SóProvas


ID
1694575
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPOG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente.

Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • A definição da questão em tela corresponde a definição de TAXA e não de imposto.

  • Errado. O que é vinculado é a "taxa" e não o imposto. Este independe de qualquer atividade estatal específica.

  • Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica direcionada ao contribuinte.

    As Taxas e as Contribuições de Melhorias têm seus fatos geradores vinculados a uma atividade estatatal específica, mas o Imposto não tem. 

    Resposta: Errado

  • IMPOSTO - Tributo não vinculado a qualquer contraprestação estatal específica, que tem por finalidade custear serviçoes públicos gerais e universais, não remunerados por taxas. 

  • Só para complementar:

     

                                                                                            IMPOSTOS 

    - não vinculado no que se refere ao fato gerador

    - não vinculado no que se refere destinção da arrecadação

     

                                                                                                TAXAS

    - vinculadas no que se refere ao fato gerador

    - não vinculadas com relação à destinação da arrecadação.

     

     

    Erros, avise-me.

    Prof. Marcos Aurélio Oliveira, curso Damásio.

    GABARITO "ERRADO"

  • Em meus "cadernos públicos" a questão está inserida nos cadernos "Lei 5.172 - artigo 016" e "Lei 5.172 - L1º - Tít.III - Cap.I".

     

    Me sigam para ficarem sabendo da criação de novos cadernos, bem como do encaixe de questões nos que já existem.

     

    Bons estudos!!!

     

     

  • o Zé dos caderno voltou! ....Rsrs...

  • Memorize :

    IMPOSTO : não vinculado a nada

    TAXA : vinculado quanto o Fato gerador e não vinculado quanto o destino da arrecadação.

     

     

    GABARITO "ERRADO"

  • Essa definição é TAXA.

  • Imposto somente tem sua vinculação nos casos dos artigos 158 e 159 da Constituição Federal. Repartição das receitas tributárias, ou quando a lei disser que é para a prestação de um serviço específico.

     

  • ERRADO 

     Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • ERRADO.

    IMPOSTO É DESVINCULADO A QUALQUER ATIVIDADE ESPECÍFICA.

     

  • O enunciado trata da taxa.

  • Não confundir com a seguinte assertiva: Os impostos somente podem ser cobrados mediante atividade plenamente vinculada, embora seja vedado destinar o produto de sua arrecadação a finalidade específica, ressalvadas as autorizações previstas na legislação.


  • CTN


    Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.


    @luisveillard

  • GABARITO: ERRADO

     

    LEI Nº 5172/1966 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS) 

     

    ARTIGO 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

  • NÃO vinculado.

  • ERRADO

    #Imposto

    Quanto à hipótese de incidência: tributo não vinculado

    Quanto ao destino de arrecadação: arrecadação não vinculada

    #Taxa

    Quanto à hipótese de incidência: tributo vinculado

    Quanto ao destino de arrecadação: arrecadação vinculada ou não (depende da lei criadora do tributo)*

    *As taxas e as contribuições de melhoria não possuem nenhuma determinação constitucional quanto a essa vinculação ou não.

    Não pare até ser nomeada (o)!

  • Lek, imposto não precisa de contraprestação.