Os resultados fiscais podem ser apurados de duas formas:
1 “acima da linha”, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas do setor público; e
2 “abaixo da linha”, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna e externa.
Em outras palavras, o método “acima da linha” apura o resultado fiscal pela diferença entre fluxos, o que permite melhor acompanhamento da execução orçamentária pelo controle das receitas e despesas. Já o segundo método, que parte dos saldos de dívida pública para obter as necessidades de financiamento, permite destacar as fontes de financiamento do setor público. Pelo método “abaixo da linha”, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período.
No caso do resultado primário, corresponde à variação da dívida fiscal líquida, excluídos os encargos financeiros líquidos. As necessidades de financiamento, portanto, são uma medida do fluxo de recursos requerido para o setor público fazer frente aos seus dispêndios em determinado período.
Calma, calma, o Jumento tá aqui.
Errado!
É bem comum a banca fazer uma introdução longa correta e, após isso, trazer um erro na definição do conceito.
É exatamente o caso aqui.
Tudo ia bem até a definição do critério abaixo da linha, que é, na verdade, o cálculo do resultado fiscal pela variação do endividamento. Este método é calculado pelo BAcen.
O critério acima da linha é que registra o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período. Este método é calculado pelo Tesouro Nacional.
Resposta: E