Questão 1696291

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Médico - Cargo 5
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.

O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 5o O Comitê Gestor será composto por um representante de cada órgão a seguir indicado:

  I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará;

  II - Casa Civil da Presidência da República;

  III - Ministério da Saúde;

  IV - Ministério da Previdência Social;

  V - Ministério da Educação;

  VI - Ministério da Fazenda;
  

  VII - Ministério do Trabalho e Emprego
  

  VIII - Ministério da Justiça
  

• O comitê gestor será composto por um representante de cada órgão a seguir indicado:

  1) ministério do planejamento, orçamento e gestão que o coordenará;

  2) casa civil da presidência da república

  3) os ministérios:  Saúde

  4)                         Previdência social

  5)                         Educação

  6)                         Fazenda

  7)                         Trabalho e Emprego

  8)                         Justiça

• ERRADO

   

  DECRETO 6.833

  Art. 5o  O Comitê Gestor será composto por um representante de cada órgão a seguir indicado: (Total = 8)

   

  I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará;

  II - Casa Civil da Presidência da República;

  III - Ministério da Saúde;

  IV - Ministério da Previdência Social;

  V - Ministério da Educação;

  VI - Ministério da Fazenda;

  VII - Ministério do Trabalho e Emprego;

  VIII - Ministério da Justiça.