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É integrante do sistema de pessoal civil da administração federal - SIPEC, sendo instituído no âmbito do Ministério do Planejamento, orçamento e gestão.
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Art. 1º Fica instituído, no âmbito do MPOG
-> o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS
- integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
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Uma dica: O MINISTÉRIO DA SAÚDE SÓ é citado no decreto, quando fala dos órgãos integrantes do Comitê Gestor no DECRETO Nº 6.833, DE 29 DE ABRIL DE 2009, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dessa citação, a figura do Ministério da Saúde não mais aparece no texto do decreto!
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ERRADA
DECRETO 6.833
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, integrante do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.