SóProvas

ID
1696801
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPOG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

O plano plurianual (PPA) da União para o período de 2012 a 2015 incluiu como meta em um de seus programas temáticos a instituição de instrumentos de gestão ambiental em municípios localizados em área de influência de empreendimentos de grande impacto ambiental.
Tendo como referência inicial essas informações, julgue o item subsequente, relativo a planejamento urbano.

A Agenda 21 brasileira é um instrumento de planejamento participativo cujo propósito é promover no país o desenvolvimento sustentável almejado pelo PPA.

Alternativas
Comentários
  • Certinnnn. 

    A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.

  • Eu oriento voceês a ter curiosidade para saber o que é Agenda 21 , nunca imaginei que até em concurso isso fosse cair,mas como tem muitas pessoas inocentes

  • Gab: CERTO

    AGENDA 21 BRASILEIRA

    A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a SUSTENTABILIDADE, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

    A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual (PPA 2004-2007), pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável, estando coadunada com as diretrizes da política ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.

    FONTE:

    https://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-brasileira.html#:~:text=A%20Agenda%2021%20Brasileira%20%C3%A9,social%20e%20o%20crescimento%

    20econ%C3%B4mico.&text=O%20documento%20Agenda%2021%20Brasileira%20foi%20conclu%C3%ADdo%

    20em%202002.