Questão 1698802

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: EEAR
• Ano: 2009
• Provas: Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1)
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Com base no texto acima, constante do preâmbulo da Constituição Federal de 1988, analise se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo e, a seguir, indique a opção com a seqüência correta.

( ) A titularidade do Poder Constituinte pertence ao Chefe do Poder Executivo Federal (Presidente da República).

( ) Quanto à forma, a Constituição Federal de 1988 classifica-se como dogmática.

( ) A Constituição Federal de 1988, conforme classificação quanto à sua origem, foi votada.

( ) A Carta Constitucional de 1988 foi outorgada pelo povo brasileiro.

• A. F, F, F, F
• B. F, V, V, F
• C. V, F, V, V
• D. F, V, F, V

Gabarito: B

Comentários

• Letra (b)

  
  

  F - Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF).

  
  

  V - A constituição é PEDRA FORMAL

  Promulgada; Escrita; Dogmática; Rígida; Analítica

  
  

  V - quanto à sua origem, ela é PROMULGADA (votada democraticamente).

  
  

  F - Constituição do Estado Novo. Outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo.
  

• Não concordo com o gabarito (B)

  Pois quanto à forma, a CF/88 é ESCRITA, porém há uma relação entre constituição escrita com DOGMÁTICA (que é o tipo de constituição quanto ao critério de elaboração)

• A questão deve ser anulada.

• QUANTO A FORMA ELA É ESCRITA, ELABORAÇÃO ELA É DOGMÁTICA. 

   

  QUESTÃO DEVERIA TER SIDO ANULADA.

• Ela é dogmática, mas não quanto a sua forma que é ESCRITA.

• No caso, estão referindo a forma de elaboração: Dogmática. Assim, interpretei. Por que existem tanto a forma, que é escrita, quanto a forma de elaboração.

• É a segunda questão da FAB dizendo que a forma é dogmática.

• Já que a questão estaria anulada, vou remarcar a letra B para minhas estatísticas ficarem bonitas.

• Kkkkk boa Michel

• A forma é escrita.

• A FAB tá com um sério problema sobre a "Forma" da constituição ser dogmática.

• Colegas, peçam comentários do professor na questão, apenas para esclarecer essa questão da "forma" dogmática da CF/88.