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ID
1699756
Banca
Instituto Acesso
Órgão
Colégio Pedro II
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Rafael, funcionário do Instituto Federal de Ensino do Rio de Janeiro, foi demitido por desviar livros da biblioteca onde trabalhava para revendê-los em um grande esquema de favorecimento ilícito, que contava com a participação de diversos funcionários do seu setor. Ocorre que Rafael acreditava piamente na sua inocência e, diante de um fato novo em que demonstrava a sua não participação no esquema de favorecimento ilícito, conseguiu provar no âmbito administrativo e judicial a sua inocência, com ressarcimento de todas as vantagens logo após a sua demissão.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D - Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

      § 1o Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.

       § 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

  • Letra (d)

     

    Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

     

    § 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

    § 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

     

    Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

     

    Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

  • Gabarito pode estar equivocado. Está dizendo que é A, no entanto, por meio da explicação abaixo, observa-se ser D.

  • resposta letra A

    Segundo a lei 8112

    Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

    Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.


  • Gabarito foi corrigido para a letra correta, que é a letra D, com os otimos comentarios da primeira colega abaixo

  • Reintegrado é a resposta certa. Revertido e removido são verbalizações que não estão no rol da lei em tela!

  • Sacanagem essa resposta em negrito.

  • ASSIM EM NEGRITO NÃO DÁ.

  • Resposta D.

    Quando houver falhas, como essa em que a questão já estava marcada em negrito, é só comunicar acima, na "notificação de erros" que eles prontamente resolvem. Foi isso que fiz. Não adianta ficar colocando aqui nos comentários.

  • O Rei voltou. Hahahaha!!!!!!!!!!!