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É só lembrar o caso do eike batista
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Bom lembrar que em primeira instância, pois na segunda a responsabilidade é do CRSFN.
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A Lei também atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado. Diante de qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar claramente o responsável por práticas ilegais, oferecendo-lhe, a partir da acusação, amplo direito de defesa.
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Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa). = CVM
GAB E
Como a questão não pede em qual instância. E não deixa claro qual instância ele quer... pode ser anulada
SE a CVM punir a pessoa pode recorrer ( 1 instância)
Caso recorrer será na (2 instância) = CRSFN
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Se a questão falar em BOLSAS DE VALORES, COMPANHIAS ABERTAS (S/A), FUNDOS DE INVESTIMENTO, MERCADOS DE BOLSA E BALCAO, logo, sem dúvida será a CVM.
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Quando fala-se em CVM, imediatamente temos que ter em mente dois itens:
Bolsa de Valores e Bolsas de Mercadorias e Futuros.
Uma das competências da CVM é:
Fiscalização e punição: fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, bem como a veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos valores nele negociados, e impor penalidades aos infratores.
Como a questão trouxe os termos "bolsa de valores" e "ações", fica fácil de matar a questão.
Letra E
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Pessoal, existem 8 palavras mágicas para matar questões de CVM ( Comissão de Valores Mobiliários)-
- Ações; acionista,
- Debêntures,
- Companhias de capital aberto,
- Fundo de Investimento,
- Mercado de balcão,
- Bolsa de valores,
- Valores Mobiliários,
- Sociedades Anônimas.
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O CVM e o CRSFN ficam com a responsabilidade de aplicar penalidades a esses tipos de fraudes, fiquem ligados, existem DOIS conselhos que resolvem esse tipo de problema!
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Bem... ele pediu orgão, CVM não é uma autarquia?
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O Bacen, no âmbito das Instituições Financeiras e a CVM no âmbito do mercado de capitais e títulos mobiliários tem competência para processar e julgar administrativamente (nunca judicialmente) as infrações cometidas em suas jurisdições. Na questão trata-se de operação ilícita envolvendo ações de empresas, títulos mobiliários cuja fiscalização é de competência da CVM.
Portanto a resposta correta é a letra E.
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Gente muito bom os comentários...
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Admita que um empresário brasileiro, acionista majoritário de uma empresa em situação pré-falimentar, venha a ser acusado pelos acionistas minoritários de uso de informação privilegiada e manipulação de preços das ações negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa). O órgão responsável pelo eventual julgamento do processo administrativo contra o empresário é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
OBS:
CVM faz julgamento administrativo, mas não judicial.
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Não acho que cabe anulação, pois o enunciado foi claro em criar a situação hipotética de dizer que ele estava falindo e poderia ser acusado pelos outros acionistas de informação privilegiada. E um eventual julgamento de processo administrativo.Obviamente que em segundo grau seria o CRSFN. Não sei se foi só eu. Mas entendi que estava clara a questão.
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Texto da Lei 6385/76:
Art 9º A Comissão de Valores Mobiliários, observado o disposto no § 2 do art. 15, poderá:
[...] V - apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não eqüitativas de administradores, membros do conselho fiscal e acionistas de companhias abertas, dos intermediários e dos demais participantes do mercado;
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Sejamos diretos.
Como o caso ocorreu dentro do mercado de valores mobiliários, quem julga é a CVM
Gabarito letra E
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(Comissão de Valores Mobiliários) CVM - tem a finalidade de: incentivar a poupança em capital social das empresas; Autorizar; Disciplinar; Normatizar; E fiscalizar o funcionamento de todas as partes que participam deste mercado
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O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia. (Robert Collier)
vc consegue