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a) brasileiros natos e naturalizados
b)correta
c) são divergentes
d) cargo de professor pode ter acumulação
e) aos estrangeiros é permitido na forma da lei.
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CF - Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Estudando aqui, aparece muita questao fácil, como a do LIMPE, e essa aí, no meio das difíceis. Na hora da prova, só aparece chumbo grosso... nada dessas "mamão com açúcar"... =[
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Questão bosta.. Na letra A ele não restringiu, também está correta!! Afinal de contas o brasileiro nato tem acesso aos cargos públicos não tem?! ...assim como os naturalizados e estrangeiros na forma da lei.
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Dica para lembrar os cargos destinados apenas aos brasileiros natos:
( M P3.C O M ) Ministro do STF; Presidente da República (e seu Vice é claro); Presidente do Senado; Presidente da Câmara; Carreira Diplomática; Oficiais das Forças Armadas; Ministro da Defesa.
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A letra A não diz q APENAS os brasileiros natos poder exercer. Sendo assim, também está correta.
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Como já disseram, a alternativa A está correta, pois não restringiram aos brasileiros natos. Caberia recurso facilmente.
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Gabarito B
CF, Art 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da
lei;
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cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
E essa afirmação por acaso está incorreta? Se a redação afirmasse que cargos, empregos e funções públicos são acessíveis "APENAS" aos brasileiros natos, ela, com certeza, estaria incorreta, no entanto, do jeito que está a redação está correta. Questão muito mal formulada.
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Questão NULA.
A letra a) está correta, pois ela não fala em APENAS.
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Devemos escolher a alternativa correta e mais completa sempre, em todas as questões de múltipla-escolha nos deparamos com isto.
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Ok, pessoal. Todos percebemos que letra A também está correta. Mas assim como na FCC (quando precisamos encontrar a menos errada) devemos fazer o mesmo com a quadrix. 2 bancas ruins de fazer prova. Questão muito mal formulada.
GAB: B
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§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
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..estrangeiros, na forma da lei. NA FORMA DA LEI, me ferrou.
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Essa banca eh medíocre. . Sem mais.
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Claro que a letra A tem um erro implícito, que é não trazer o "naturalizado". Não vejo motivo de ser anulada.
A letra B está totalmente correta.
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Aquela velha questão de marcar a mais completa possivel.
De acordo com o enunciado a letra A tambem esta certa, Pois pode-se AFIRMAR que : "cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei." Afinal são de fato, acessiveis a brasileiros natos. Estaria errada se dissesse "exclusivamente, somente, etc". Bem mal formulada a questão. Mas por eliminação, e conhecimento da banca, marcamos a B por conter mais informaçoes certas.
O enunciado deveria ser :"Marque a alternativa que contém maior detalhamento e esteja correta"
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Existem alternativas somente pra encher linguiça.
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a) cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros natos [RESTRINGIU] que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
b) cargos, empregos e funções públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
c) os conceitos de cargo, emprego e função são coincidentes.
d) é vedada, em qualquer circunstância, a acumulação remunerada de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horários.
e) cargos, empregos e funções públicos são acessíveis somente aos brasileiros, natos ou naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
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GAB: B
A banca só copiou e colou um trecho da Constituição.
Art. 37 I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
*** Art. 207, § 1º: As universidades podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei. ***
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Gab. B
Constituição art. 37 - I