Questão 1701118

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2015
• Provas: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Limitada

As empresas individuais de responsabilidade limitada

• A. não têm personalidade jurídica.
• B. têm a mesma personalidade da pessoa natural responsável pela sua constituição.
• C. são pessoas jurídicas de direito privado.
• D. são pessoas jurídicas de direito público.

Gabarito: C

Comentários

• alt...c.........As pessoas jurídicas de direito privado estão elencadas no artigo 44 do Código Civil, vejamos:
  
  "Art. 44 CC: São pessoas jurídicas de direito privado:
  

  I - as associações;

  II - as sociedades;

  III - as fundações;

  IV – as organizações religiosas;

  V – os partidos políticos.”

  VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
  
  Percebam que, na imagem acima, o número 44 (artigo do Código Civil que informa quem são as pessoas jurídicas de direito privado) está invertido parecendo um SOFÁ PARTIDOE.
  
  S - Sociedades
  O - Organizações religiosas
  F - Fundações
  A - Associações
  PARTIDO político

  E - Empresas individuais
  
  Assim, para nunca mais esquecer, basta lembrar do SOFÁ PARTIDOE:  nota....macete juridico.
  

• SUBTÍTULO I
  Da Sociedade Não Personificada

   

   CAPÍTULO I
  Da Sociedade em Comum

  ...

   CAPÍTULO II
  Da Sociedade em Conta de Participação