Questão 1702024

• Banca: AOCP
• Órgão: FUNDASUS
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - FUNDASUS - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Sobre as receitas e as despesas públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Receita pública é a entrada de dinheiro aos cofres públicos por meio dos recebimentos dos tributos recolhidos pelos contribuintes.
• B. Receita pública é dividida em orçamentária e extraorçamentária.
• C. As receitas públicas são classificadas em duas categorias econômicas: receitas correntes e de capital.
• D. As despesas públicas são os gastos que o poder público dispensam para manter em funcionamento a máquina pública.
• E. A execução da despesa orçamentária se dá em dois estágios na forma prevista na Lei: empenho e pagamento.

Gabarito: E

Comentários

• A despesa pública se dá em 4 estágios: 

  1 - Licitação

  2 - Empenho

  3 - Liquidação

  4 - Pagamento

  Obs: Esses estágios são considerados segundos alguns doutrinadores, entretanto, segundo a Lei 4320/64 há apenas 3 estágios: Empenho; Liquidação; Pagamento

  
  

  Gabarito: E

• Complementando a explicação do colega a respeito das etapas da despesa...

  as etapas: fixação da despesa, descentralização de créditos, progrmação orçamentária e o processo licitatório/contratação - referem-se ao planejamento

  já as etapas: empenho, liquidação e pagamento - referem-se à execução.

• Se os estágios da Despesa Pública , conforme a Lei 4320/64, é em 3 (empenho, liquidação e pagamento), conforme disse o colega Dimas, então a alternativa E tbm está errada por faltar "liquidação". Sim! alguns podem ter esse entendimento.

  Atentar para o termo utilizado nos outros quesitos... sempre Pública e não Orçamentária.