Questão 1703071

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Produção de Fitomedicamentos
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)

Com relação à Lei de Inovação (Lei No 10.973, Dezembro de 2004), analise as afirmativas a seguir.

I. As Instituições Científicas e Tecnológicas poderão, mediante remuneração e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convênio: compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica.

II. A propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.

III. É facultado à Instituição Científica e Tecnologia celebrar acordos de parceria para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas.

Assinale: 

• A. se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
• B. se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
• C. se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
• D. se apenas a afirmativa II estiver correta.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

Gabarito: E

Comentários

• deveria estar incorreta, pq pode ser remunerada ou nao remunerada.

• GABARITO: E

  (art. 4, I; art. 5 §1º; art. 9)  da Lei 10.973 de 2004.

• concordo com a Katia Lima, o gabarito deveria ser a letra C.