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Lei 8.112/90:
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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FORMAS DE VACÂNIA
Exoneração
Demissão
Promoção
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Readaptação
Aposentadoria
Posse em Cargo Inacumulável
Falecimento
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Ambos os acontecimentos, aposentadoria e falecimento, causam a vacância do cargo.
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....atenção na plavrinha "diversamente""!
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....atenção na plavrinha "diversamente""!
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VACÂNCIA
È a situação em que o cargo público deixa de ter um titular. Pode ocorrer nas seguintes hipóteses:
a) Demissão (penalidade);
b) Exoneração (não é penalidade, pode ser feita de ofício pela administração pública ou a requerimento do servidor);
c) Posse em cargo inacumulável (mantém os vínculos com o cargo anterior);
d) Promoção (ascenção dentro da estrutura hierárquica da carreira);
e) Falecimento;
f) Readaptação;
g) Aposentadoria.
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MACETINHO DE CONCURSEIRO... VACÂNCIA PODEMOS ASSOCIAR EM PERDA ENTAO...P.E.R.D.A.P.FP - POSSE EM OUTRO CARGOE - EXONERACAOR - READAPTACAOD - DEMISSÃOA - APOSENTADORIAP - PROMOCAOF - FALECIMENTOESPERO TER AJUDADO
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Valeu Eduardo!!!nunca mais erro questão sobre vacância!!!affff
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LETRA D.Apenas lembrando...Promoção / Readaptação são formas de provimento e vacância!;)
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GABARITO: B
LEIAM COM ATENÇÃO!
" diversamente da aposentadoria, o falecimento de servidor ocupante de cargo comissionado acarreta vacância do cargo público que ele ocupava."
DIVERSAMENTE = DIFERENTEMENTE.
O enunciado quer dizer que a aposentadoria não gera a vacância e o falecimento, sim. (ESTÁ ERRADO!)
O que diz a letra B? Diz que está incorreta, pois a aposentadoria TAMBÉM acarreta a vacância do cargo.
Falecimento e aposentadoria geram vacância no cargo.
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Letra B
Mnemônico
Formas de Vacância: E D A F
E xoneração
D emissão
A posentadoria
F alecimento
Com extinção do Vínculo
Formas de Vacância e Provimento: R P P
R eadaptação
P romoção
P osse em outro cargo inacumulável
Sem extinção do vínculo
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GALERA FIQUEM ATENTOS NO ENUNCIADO, LEIAM 2 OU 3 VEZES SE FOR PRECISO !
A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRERÁ DE:
> EXONERAÇÃO
> DEMISSÃO
> PROMOÇÃO
> READAPTAÇÃO
> APOSENTADORIA
> POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
> FALACIMENTO.
ESTUDANDO A QUESTÃO:
NO ENUNCIADO DIZ QUE DIVERSAMENTE DA APOSENTADORIA, O FALECIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ACARRETA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO QUE ELE OCUPAVA.
DIVERSAMENTE = DIFERENTE
ENTÃO A BANCA NOS SACANEIAM AO DIZER QUE APOSENTADORIA NÃO ACARRETA VACÂNCIA QUE É DIFERENTE DO FALECIMENTO
O QUE COLOCA A QUESTÃO ERRADA.
APOSENTADORIA ACARETA SIM VACÂNCIA DO CARGO !
(NÃO É LOTERIA NEM SORTE É ESFORÇO, ESTUDO E ANTECIPAÇÃO ! )
OTIMO ESTUDO..
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Pessoas, por favor: a aposentadoria de servidor que ocupava cargo em COMISSÃO gera VACÂNCIA???
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O que pode confundir o concurseiro na hora da prova em relação a essa questão é que ela cita em seu comando a palavra Diversamente - que quer dizer Diferentemente.....devemos prestar atenção nesse ponto. Gabarito letra B
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simmmmmmmmmmmmmm LUCIANA COSTA.
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Cargo em comissao gera vacancia?
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Casos de vacância:
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;
V - transferência
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Gab. B
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diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente diversamente
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Além das formas de vacância previstas no artigo 33 da Lei 8.112/90, temos também a destituição de cargo em comissão, que ocorre para servidores que não são concursados.
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Considere a seguinte afirmação: diversamente da aposentadoria, o falecimento de servidor ocupante de cargo comissionado acarreta vacância do cargo público que ele ocupava. Essa afirmação é incorreta, porque a aposentadoria acarreta vacância do cargo.