Questão 171064

• Banca: AOCP
• Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)
• Ano: 2004
• Provas: AOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Preferências e Privilégios Creditórios

No Título X, das Preferências e Privilégios Creditórios, o Novo Código Civil estabelece que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

Assinale a alternativa correta:

• A. O crédito por despesa de seu funeral; o crédito por custas judiciais; o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos; o crédito por despesa com doença de que faleceu o devedor; o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e de sua família no trimestre anterior ao seu falecimento; o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente, e no anterior; o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor nos seus derradeiros seis meses de vida.
• B. O crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor nos seus derradeiros seis meses de vida; o crédito por despesa de seu funeral, o crédito por custas judiciais; o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos; o crédito por despesa com doença de que faleceu o devedor; o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e de sua família no trimestre anterior ao seu falecimento; o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente, e no anterior.
• C. o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente, e no anterior; o crédito por custas judiciais; o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos; o crédito por despesa com doença de que faleceu o devedor; o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e de sua família no trimestre anterior ao seu falecimento; o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor nos seus derradeiros seis meses de vida; o crédito por despesa de seu funeral.
• D. O crédito por despesa com doença de que faleceu o devedor; o crédito por despesa de seu funeral; o crédito por custas judiciais; o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos; o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e de sua família no trimestre anterior ao seu falecimento; o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente, e no anterior; o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor nos seus derradeiros seis meses de vida.
• E. O crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e de sua família no trimestre anterior ao seu falecimento; o crédito por despesa com doença de que faleceu o devedor; o crédito por despesa de seu funeral; o crédito por custas judiciais; o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos; o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente, e no anterior; o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor nos seus derradeiros seis meses de vida.

Gabarito: A

Comentários

• CORRETA ALTERNATIVA "A"
  

  Art. 965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

  I - o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar;

  II - o crédito por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa;

  III - o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos do devedor falecido, se foram moderadas;

  IV - o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à sua morte;

  V - o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e sua família, no trimestre anterior ao falecimento;

  VI - o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior;

  VII - o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros seis meses de vida;

  VIII - os demais créditos de privilégio geral.

• Uma questão dessa é muita sacanagem...

• Uma questão assim exige uma memória de 500 mil teratetra bytes. Já pensou ficar na primeira fase por uma dessas?

• Mnemônico do McGregor (x Nate Diaz 1):

  Fui liquidado na luta. Doeu, mas mantive imprego e salários.

   

  Art. 965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

  Fui - o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar;

  liquidado - o crédito por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa;

  na luta - o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos do devedor falecido, se foram moderadas;

  doeu - o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à sua morte;

  mas mantive - o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e sua família, no trimestre anterior ao falecimento;

  imprego - o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior;

  e salários - o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros seis meses de vida;

  VIII - os demais créditos de privilégio geral.

• Art. 965 do CC:

  Funeral, custas, luto, despesas com doença, mantença da família, fazenda pública, empregados, demais...

• Decorei repetindo mil vezes as seguintes palavras em sequência:

  FUNERAL - CUSTAS - LUTO - DOENÇA - MANTENÇA (TRIMESTRE) - IMPOSTOS - SALÁRIOS DOMÉSTICO (6MESES) - DEMAIS CRÉDITOS.