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sao 180 contribuicoes mensais. para os segurados incristos ate 24/07/91, observa-se a regra de transicao prevista no art. 142 da lei 8.213/91. acho que a questao II esta desatualisada. entao a tomo como incorreta todas as questoes.
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I- Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho
III- Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural.
IV -Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.
V - Auxílio Reclusão: Sem carência
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Para o salário maternidade, ajuda pensar que o sistema busca prevenir as fraudes ao exigir carência sempre superior a 1 mês da gestação (10 meses, em regra). Para aqueles com vínculo empregatício, é improvável que uma empresa as contrate na gestação, tornando essa proteção desnecessária.
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I - Incorreta
Lei 8213:
Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:
I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 contribuições mensais;
O Art. 26 traz a exceção:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada 03 anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado;
II - Correta
Lei 8213:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
III - Incorreta
Lei 8213:
Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26:
II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.
I V e V - Incorreta
Lei 8213:
Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente;
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Letra C
ERRADA--->>I . O benefício de auxílio-doença não exige período de carência em hipótese alguma.( EM REGRA 12 CONTRIBUIÇÕES)
CORRETA--->>II . O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência.
ERRADA--->>III . Os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de serviço exigem 150 (cento e cinqüenta) contribuições mensais.(180 CONTRIBUIÇÕES)
ERRADA--->>IV . o benefício de pensão por morte exige 12 (doze) contribuições mensais.( NÃO TEM CARÊNCIA)
ERRADA--->>V . o benefício de auxílio-reclusão exige 36 (trinta e seis) contribuições mensais.(NÃO TEM CARÊNCIA)
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A opção correta tem uma observação bastante interessante, o período de carência é exigivel para os beneficios (excetuando as aposentadorias) para os contribuintes que não tem vínculos empregatícios como forma de manuntenção dos pagamentos, entretanto os trabalhadores avulsos não possuem vínculo empregatício e mesmo assim não necessitam de carência. É uma pequena excessão a ser cuidada.
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Há período de carência de 10 meses para a Contribuinte Individual, Facultativa e Especial.
Nos demais casos, não há carência.
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I-Em regra 12 contribuições
II-Correta
III-180 contribuições
IV-Não exige carência em hipótese alguma
V-Não exige carência em hipótese alguma
Letra C
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Atualizado, o gab. continua o mesmo: Letra C
I- Em regra, carência de 12 contribuições
II- Correta
III- 180 contribuições
IV- Em regra, carência de 24 contribuições mensais
V- Em regra, carência de 24 contribuições mensais
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QC.. vamos atualizar as questões ?!
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Pessoal atençao
a pensao por morte nao exige carencia....independentemente dos requisitos minimos exigidos hoje com a lei 13.135 o dependente ainda recebera pensao
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QUESTÃO DESATUALIZADA:
Auxílio-doença: carência de 12 contribuições (salvo acidente de qualquer natureza ou causa; doença profissional ou do trabalho; ou doença especificada em lista do Min. da Saúde e da Previdência Social
Lei 8.213
Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de
Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no
art. 26:
I - AUXÍLIO DOENÇA e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) CONTRIBUIÇÕES mensais;
Art. 26. INDEPENDE DE CARÊNCIA a concessão das seguintes prestações:
II - AUXÍLIO DOENÇA e
aposentadoria por invalidez nos casos de ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA ou CAUSA e de DOENÇA PROFISSIONAL ou do TRABALHO, bem como nos casos de
segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das DOENÇAS e afecções especificadas EM LISTA elaborada pelos Ministérios da
Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de
acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência
ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam
tratamento particularizado
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Correta C
I. Errada, exige carência de 12 contribuições se não estiver associado a acidentes de qualquer natureza ou cauda proissional do trabalho que não estiver na lista do MTE e do Ministério da Saúde.
II. Certa
III. Errada são 180 contribuições para aposentadoria por idade, tempo de serviço e especial
IV. Errada. Não tem carência
V. Errada, não tem carência
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Com a publicação da medida provisória 871/2019 é exigido carência de 24 contribuições mensais para fazer jus ao benefício AUXÍLIO RECLUSÃO.
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Gab C
O benefício de auxílio-doença não exige período de carência em hipótese alguma. EM REGRA 12 CONTRIBUIÇÕES
II . O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência. CERTINHO
III . Os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de serviço exigem 150 (cento e cinqüenta) contribuições mensais. 180 CONTRIBUIÇÕES
IV . o benefício de pensão por morte exige 12 (doze) contribuições mensais. INDEPENDE DE CARÊNCIA
V . o benefício de auxílio-reclusão exige 36 (trinta e seis) contribuições mensais. MP 871/2019 24 CONTRIBUIÇÕES
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questao desatualizada!!!!
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I . O benefício de auxílio-doença não exige período de carência em hipótese alguma.
II . O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência.
III . Os benefícios de aposentadoria por idade e por tempo de serviço exigem 150 (cento e cinqüenta) 180 contribuições mensais.
IV . o benefício de pensão por morte exige 12 (doze) 0 contribuições mensais.
V . o benefício de auxílio-reclusão exige 36 (trinta e seis) 24 contribuições mensais.
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O benefício de salário-maternidade, para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica, não exige período de carência.