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gabarito A
Fundamento: art. 196, caput CF 88
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a) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
CERTO, embasamento no comentário da colega Aline Larrubia.
b) A ordem social tem como objetivo o primado do trabalho e como bases o bem-estar e a justiça social.
ERRADO, na verdade a ordem social segundo o Art. 193 da CF . "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais".
c) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa apenas dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
ERRADO, a gestão é QUADRIPARTITE, OU SEJA, Estado, Empregados, Empregadores e Aposentados.
d) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
ERRADO, não é permitido que recurso públicos sejam usados para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
e) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, não sendo vedada a sua comercialização.
ERRADO, Art. 199, da CF , § 4º A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
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PQP
Sério que o erro da "b" é um "s"?
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Não Tallison Sousa..
O erro da letra B, é que os examinadores inverteram a base e os objetivos da ordem social.
Letra b: "A ordem social tem como objetivo o primado do trabalho e como bases o bem-estar e a justiça social". ERRADO!!
Redação correta: CF: Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
Espero ter ajudado!
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item (B) Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre ordem social.
A– Correta - É o que dispõe o art. 196 da CRFB/88. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
B- Incorreta - A alternativa inverte a base e o objetivo. Art. 193, CRFB/88: "A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais".
C– Incorreta - As ações cabem aos Poderes Públicos e à sociedade. Art. 194, CRFB/88: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social".
D- Incorreta - Trata-se de conduta vedada. Art. 199, § 2º, da CRFB/88. "É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos".
E- Incorreta - É vedada a comercialização. Art. 199, § 4º, da CRFB/88. "A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.