SóProvas

ID
1712230
Banca
FAURGS
Órgão
TJ-RS
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Notarial e Registral
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.

Alternativas
Comentários

  •     Lei 6.015/73. Art. 33 Haverá, em cada cartório, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um: 

      I - "A" - de registro de nascimento;

      II - "B" - de registro de casamento; 

      III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; 

      IV - "C" - de registro de óbitos; 

      V - "C Auxiliar" - de registro de natimortos; 

      VI - "D" - de registro de proclama.

  • A questão versa sobre os Livros de Registro Civil de Pessoas Naturais, com base no artigo 33 da Lei 6.015/73.

    Passemos à análise das assertivas.

    A) O registro de casamentos é feito no Livro A.

    Registro de Casamento - Livro "B".


    B) O registro de nascimentos é feito no Livro B.

    Registro de Nascimento  - Livro A.


    C) O registro de óbitos é feito no Livro B Auxiliar.

    Registro de Óbito - Livro C.


    D) CORRETA. O registro de proclama é feito no Livro D

    Registro de Proclama - Livro "D"


    Legislação 6.015/73:

    Art. 33 Haverá, em cada cartório, os seguintes livros, todos com 300 (trezentas) folhas cada um:

    I - "A" - de registro de nascimento;

    II - "B" - de registro de casamento;

    III - "B Auxiliar" - de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis;

    IV - "C" - de registro de óbitos;

    V - "C Auxiliar" - de registro de natimortos;

    VI - "D" - de registro de proclama.


    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.