Código Civil - Lei n.º 10.406/2002
Letra (a) - errada:
Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as
despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as
da tradição.
Letra (b) - correta:
Art. 487. É lícito às partes fixar o preço em função de
índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.
Letra (c) - errada:
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao
arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem
designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato,
salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
Art. 486. Também se poderá deixar a fixação do preço à
taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.
Letra (d) - errada:
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa
correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
A questão trata do contrato de
compra e venda.
A) Na compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da
escritura e do registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as
da tradição.
Código
Civil:
Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as
despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as
da tradição.
Na compra
e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas da escritura e
do registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as
da tradição.
Incorreta
letra “A”.
B) Na compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de
índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.
Código
Civil:
Art. 487. É lícito às partes fixar o preço em
função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva
determinação.
Na compra
e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou
parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.
Correta
letra “B”. Gabarito da questão.
C) No
contrato de compra e venda, é válida a cláusula que deixa ao arbítrio
exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Código
Civil:
Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda,
quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
No
contrato de compra e venda, é nula a cláusula que deixa ao arbítrio
exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Incorreta
letra “C”.
D) Na compra e venda, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm
por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.
Código
Civil:
Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da
coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
Na compra
e venda, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do
vendedor, e os do preço por conta do comprador.
Incorreta
letra “D”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.