Os temas das alternativas a) e d) serão melhor explorados em aulas futuras.
Observe que as opções b) e c) estão incorretas!
O perfil objetivo de Asquini aponta para o estabelecimento empresarial. A atividade é o perfil funcional.
Quanto à opção c), conforme já comentamos, o Código Comercial de 1850 tratava da mercancia. Foi o Regulamento 737 que tratou de descrever quais atos seriam considerados mercancia.
Gabarito: Letra A
Os temas das alternativas a) e d) serão melhor explorados em aulas futuras.
Observe que as opções b) e c) estão incorretas!
O perfil objetivo de Asquini aponta para o estabelecimento empresarial. A atividade é o perfil funcional.
Quanto à opção c), conforme já comentamos, o Código Comercial de 1850 tratava da mercancia. Foi o Regulamento 737 que tratou de descrever quais atos seriam considerados mercancia.
Gabarito: Letra A
A) Não é possível excluir os bens incorpóreos utilizados pelo empresário na consecução de sua atividade da noção de estabelecimento empresarial. CERTA
Segundo Oscar Barreto Filho, o estabelecimento empresarial é o complexo de bens, materiais e imateriais, que constituem o instrumento utilizado pelo comerciante para a exploração de determinada atividade mercantil [hoje empresa]”
B) Segundo a teoria dos “Perfis de Empresa", desenvolvida pelo jurista italiano Alberto Asquini e amplamente difundida no Direito Brasileiro, a noção de empresa, analisada sob o prisma do chamado “Perfil Objetivo", é identificada com a atividade empresarial propriamente dita. ERRADA
Perfil subjetivo - A empresa se identifica com o próprio empresário (pessoa natural ou jurídica).
Perfil patrimonial ou objetivo - estabelecimento empresarial.
Perfil funcional - atividade empresarial
C) A “Teoria dos Atos de Comércio" encontrou positivação expressa no Código Comercial Brasileiro de 1850.
A doutrina dos Atos de Comércio encontrou eco no Brasil, tendo sido incluída no Código Comercial de 1850. Já que os legisladores brasileiros não elencaram os atos tidos como caracterizadores da atividade comercial no próprio Código, foi editado o Regulamento n. 737/1850, que discriminava com exemplos os atos de comércio.
D) A exibição total dos livros empresariais não é admitida, nem mesmo por determinação judicial, na análise de questões envolvendo administração ou gestão à conta de outrem. ERRADO