-
Alternativa correta: letra C.
Art. 9o, CPC. O juiz dará curador especial:
I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;
(...)
-
CPC 1973
Erro letras A e B:
Art. 294. Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa.
Art. 13. Verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito.
-
NCPC
b) Art.76.(Prazo Judicial) Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.
c) Art.72. O juiz nomeará curador especial ao:
I) incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade.
d) Art.485 O juiz não resolverá o mérito quando:
IX- em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
-
a - 329, II, CPC de 2015
b - 76, caput,CPC de 2015
c - 72, I, CPC de 2015
d - entendimento pacífico do STJ reconhece que a ação por danos morais é transmissível, por ser de "natureza patrimonial". Entretanto sabemos que a ação de indenização por dano morais tem natureza extrapatrimonial. Na realidade, trata-se de direitos disponíveis e não personalíssimos.
-
ONDE QUE ESSE INTERESSES ESTAO COLIDINDO????? O CARA TA SENDO REPRESENTADO PELA MÃE DELE CONTRA O PAI DELE
-
Essa questão foi mal formulada, e deveria ter sido anulada.
O autor é menor, mas está representado pela mãe em processo contra o pai. Nunca vi ação onde o menor é representado por ambos os pais, ainda mais se a ação é ajuizada contra um deles. E, sendo assim, inaplicável a curadoria especial.
Ao meu ver, a questão seria a D como correta.