Questão 1712467

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2015
• Provas: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ; Procedimento ordinário

Durante audiência de instrução e julgamento, em ação indenizatória de danos materiais e morais supostamente causados em atropelamento, passa-se à oitiva de testemunha previamente arrolada nos termos da lei, um médico que fizera o primeiro atendimento do autor, no dia do acidente. Nesse caso,

• A. mesmo tendo presenciado os fatos, devido aos seus conhecimentos técnicos específicos, o médico em questão somente poderia ser ouvido na condição de perito.
• B. o médico deverá depor sobre os fatos que presenciou, podendo ser considerado suspeito se tiver sido condenado por crime de falso testemunho,com decisão transitada em julgado.
• C. a parte não poderá gravar a inquirição da testemunha, salvo com autorização judicial específica, que deverá ser postulada em até 24 horas do início da audiência.
• D. mesmo que o autor da ação autorize por escrito a quebra de sigilo, o médico não poderá depor sobre fatos que tiver conhecido no exercício da profissão, devendo escusar-se de responder às perguntas formuladas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. 

  [...]

  § 3^o São suspeitos: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

  I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

  CPC