SóProvas


ID
1713457
Banca
CONSULTEC
Órgão
PM-BA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Uma senhora carregou sua arma calibre 38 e desferiu, com intenção de matar, cinco tiros contra uma pessoa, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu o último tiro.

A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.

Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de

Alternativas
Comentários
  • SE FOSSE 31 DIAS A LESÃO SERIA GRAVE. Pegadinha essa ! 


  • Se não houvesse o Arrependimento eficaz = restaria a tentativa de homicídio 

    Se fosse lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por + 30 dias = seria lesão corporal grave Como não houve nenhuma dessas situações = lesão corporal leve (arrependimento eficaz, evitou a morte).
  • Pegadinha dos + de 30 # de 30 dias

  • Discordo do gabarito 

    No artigo 129 do CP $1 inciso 2 (lesão GRAVE) elenca 'PERIGO DE VIDA" 

    Sendo assim ,pelo perigo proporcionado pelos 5 tiros , considero o crime como lesão corporal GRAVE

  • Quiseram fazer uma pegadinha dos + de 30 dias. PORÉM, há a questão do "perigo de vida", como o colega mencionou logo abaixo...

  • No entanto, vocês devem levar em consideração que a pessoa, no arrepedimento eficaz ou desistência voluntaria, so responde pelos atos ja praticados!

    Não interferindo, desse modo, no perigo de vida!

  • LESÃO CORPORAL GRAVE:                                                            LESÃO CORPORAL GRAVISSIMA 

     P perigo de vida;                                                                                  P    perda ou inutilização do membro, sentido      ou função;

     I   Incapacidade para as ocupações habituais, + 30 dias;                        E   enfermidade incuravel;           

     D  debilidade permanente de membro, sentido ou função;                        I    Incapacidade permanente para o trabalho;  

      A- aceleração de parto:                                                                        D   deformidade permanente;                                         

                                                                                                                A   aborto: 

     

    PIDA (GRAVE)                                                                                   PEIDA(GRAVÍSSIMA)

     

     

    Me ajudou muito.

    Bons estudos. 

  • Pegadinha filha da Puta. por 30 dias, atenção ta foda + de 30 grave.

  • Comentando a questão:

    Embora a senhora possua em sua conduta o chamado dolo necandi, ou seja de matar, fato que a fez desferir cinco tiros contra uma pessoa, ela deixou de prosseguir na ação voluntariamente (não efetivou o último disparo). Sendo assim, pode-se perceber estar diante do instituto penal da desistência voluntária ("ponte de ouro", já foi chamada assim na doutrina alemã), ou seja, a última chance dado pelo ordenamento de prosseguir na prática do crime. No caso da desistência voluntária, conforme o art. 15 do CP, o agente responde pelos atos já praticados. Como os cincos tiros apenas incapacitaram a vítima para exercer seu labor por 30 dias, tem-se configurada a figura típica da lesão corporal leve (art. 129, caput do CP). Se a incapacidade desabilita-se a vítima para exercer seu labor por MAIS DE 30 DIAS, estar-se-ia diante de uma lesão corporal grave (art. 129, § 1º, I do CP).

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E









  • 62% de erro essa questão. Questão de pegadinha filho da p***.

  • O perigo de vida deve ser atestado pelo médico.

  • Desistência voluntária, o agente só responde pelos atos já praticados, que no fato foi a :   

    129caput-Lesão corporal leve, pois para ser grave precisava ser incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias , vale ressaltar que segundo o direito processual penal precisava ainda de um aval de um médico comprovando, então letra E 

    Espero ter ajudado abraço !! 

  • aham, 5 tiros em uma pessoa com intenção de matar, lesão leve! só na cabeça do examinador mesmo. 

  • Até 30 dias >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> LEVE

     

    + 30 dias, ou seja, no mínimo 31 dias >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> GRAVE

  • EXAMINADOR FDP

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    A véééia deu 5 tiros, se eu fosse delegado ela ia ver!!! era Tentativa e pronto!!!

     

  • QUESTÃO TOP!!!!

    E OLHA QUE EU ERREI. RSRS

  • Ótima questão!

  • kkkkkkkkk

     

  • tem um poder nessa questão que toda vez eu erro ela

  • Elá é tentadora, acabamos por ver e achar que 30 dias é grave, quando na verdade é mais de 30. 

  • Beleza ótima questão realmente, mas convenhamos que 5 tiros na vitíma com a intenção de matar o juíz iria entender como lesão corporal? kkkk

    o examinador como bolas kkk

  • Vai pro inferno com uma questão dessa .l.

  • É meus amigos!!! A lei é clara kkkkkkkkkkkkkkk Eu também errei essa. Falta de atenção e a vontade de responder logo pra partir pra outra questão atrapalham a resolução correta. Mas ainda assim, para mim, o ato já praticado pela senhora seria uma tentativa pelas circunstâncias do caso concreto. A senhora botou pra matar a doida, fi kkkk

  • Meu deus esses comentários, socorro.

    "Se eu fosse delegado ela ia ver". Amigo, delegado não manda em nada, só faz o IP e pronto. Quem julga é juiz.

    "Leve só na cabeça do examinador". Lesão leve grave ou gravíssima são conceitos OBJETIVOS. Não depende da opinião da pessoal e sim do preenchimento das condições que estão no tipo. Se o 129 diz que grave é mais de 30 dias, 30 dias não é grave e ponto final.

    "E o perigo de vida???" Onde na questão fala em perigo de vida? Você está pressupondo uma coisa que a questão não falou.

    Pessoal, pra concurso público você tem que esquecer toda a dua opinião em casa. Direito penal não é o programa do datena pra ficar utilizando achismo, é questão de a norma se adequar ao caso concreto!

  • Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

  • Me pegou. hehehhe

    "30 dias"

  • 1 , tá tá tá, 2 tá tá tá, 3 tá tá tá

  • Essa véia era ruim de mira viu kkkkkkkk também errei pelos "30 dias'

  • A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias. Lesão Leve

    A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais POR MAIS DE 30 dias. Lesão Grave

  • fiz a leitura rápida e cai no pega. Achei que era MAIS DE 30, mas ao rever não tem o MAIS kkkk

  • A lei fala que tem que ser acima de 30 dias e não igual a 30. Forte abraço!

  • Destruição em maaaaassa

  • Rsrsrs essa pegou muita gente!!

    Avante!!!

  • kkkk quem caiu na pegadinha "curte aqui"

  • ESSA FOI DE LASCAR KKKK

  • ++++++++++ de 30

     

  • A desistência voluntaria e o arrependimento eficaz ELIMINA a tentativa quando o agente não deixa que o resultado se consuma,respondendo apenas pelos atos já praticados. LESÃO CORPORAL LEVE crime subsidiário na qual è definido por exclusão,o que não for grave e nem gravíssima sera leve.Incapacidade para as ocupações habituais por 30 dias è lesão corporal leve,lesão corporal grave è incapacidade para as ocupações habituais por + de 30 dias.

  • Lesão corporal

           Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

           Pena - detenção, de três meses a um ano.

           Lesão corporal de natureza grave

           § 1º Se resulta:

           I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

           II - perigo de vida;

           III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

           IV - aceleração de parto:

           Pena - reclusão, de um a cinco anos.

           § 2° Se resulta: lesão corporal gravíssima

           I - Incapacidade permanente para o trabalho;

           II - enfermidade incuravel;

           III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

           IV - deformidade permanente;

           V - aborto:

           Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • Fiquei em dúvida se os incisos do artigo são aplicados cumulativamente, pois, é evidente que dar 5 tiros em alguém causa resulta em perigo de vida.

  • Mais de 30, PQP!

    Vida que segue ...

  • Isso é a maldade kkkkk

  • Apesar de toda lesão corporal apresentar certo perigo de vida à vítima, Mirabete (2012) explica que a lei penal refere-se a um perigo de vida efetivo, concreto que foi constatado em perícia. Damásio de Jesus diz que;

    Não se trata de perigo presumido, mas concreto, precisando ser investigado e comprovado por perícia. Os peritos não devem fazer prognóstico, mas diagnóstico, manifestando-se sobre sua existência em qualquer momento, desde a produção de lesão corporal até o instante do exame. O êxito letal deve ser provável e não meramente possível. (JESUS, 2012, p. 171).

    Nota-se que a lesão corporal para se tornar grave em virtude do perigo de vida deve ser bem fundamentada.

    FONTE: https://jus.com.br/artigos/38979/consideracoes-sobre-o-crime-de-lesoes-corporais

    __________________________

    Ou seja, para ser caracterizado o perigo de vida, este deve ser comprovado pericialmente, e não presumido.

    Sendo assim, na questão, para que a lesão corporal fosse grave pelo perigo de vida, deveria ser mencionado que houve a constatação de perigo concreto de vida à vítima.

  • Mais de 30 dias para caracterizar Lesão Grave... Maldoooosa

  • Lesão corporal grave se fosse MAIS de 30 (trinta) dias.

  • BANCA FDP

  • uma pessoa que elabora uma pegadinha dessas....é benção, viu

  • desgraça de pegadinha do carai
  • GABARITO - E

    Desistência voluntária e arrependimento eficaz 

           Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução (Desistência voluntária) ou impede que o resultado se produza (Arrependimento eficaz), só responde pelos atos já praticados.

    Lesão corporal

           Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

           Pena - DETENÇÃO, de três meses a um ano.

           Lesão corporal de natureza GRAVE

    § 1º Se resulta:

           I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

           II - Perigo de vida;

           III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

           IV - Aceleração de parto:

           Pena - reclusão, de um a cinco anos.

    § 2° Se resulta: Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA

           I - Incapacidade permanente para o trabalho;

            II - Enfermidade incurável;

           III - Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

           IV - Deformidade permanente;

           V - Aborto;

           Pena - reclusão, de dois a oito anos.

  • MAIS DE TRINTA DIAS;

  • Pegadinha

  • Questão C R I M I N O S A