Questão 171367

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Analista Administrativo
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88; Orçamento Público em AFO

São receitas orçamentárias da União os impostos sobre

• A. a propriedade predial e territorial urbana.
• B. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
• C. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
• D. operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre operações com títulos ou valores mobiliários.
• E. a propriedade de veículos automotores.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 153 CF: Compete à União instituir impostos sobre:

  I - II

  II - IE

  III - IR

  IV - IPI

  V - IOF (letra d) - resposta correta

  VI - ITR

  Art. 155 CF: Compete aos Estados e so DF instituir impostos sobre:

  I - ITCMD

  II - ICMS

  III - IPVA

  Art. 156 CF: Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

  I - IPTU

  II - ISS

• Otimo comentário do colega, mas ai foi Direito Tributário "de com força".

• complementando: aos municipios cabe ainda o ITIV ou com a nova nomenclatura, ITBI...Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

• Estudei sobre o assunto em conhecimentos bancários! Acho que esse filtro do qc tá louco!

• Essa questão puxou bastante pro Direito Tributário.