O Balanço Orçamentário presta informações sobre o Orçamento Público, sendo possível assim a elaboração de indicadores para que se possa analisar o desempenho da gestão orçamentária. Existem alguns tipos de análises que podem ser feitos a partir do Balanço Orçamentário. A questão trata da análise do "Desempenho da Execução de Despesas", vejamos:
- Se a Despesa Fixada > Despesa Realizada(Executada) = ECONOMIA DE DESPESA/ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
- Se a Despesa Fixada < Despesa Realizada(Executada) = EXCESSO DE DESPESA
- Se a Despesa Fixada = Despesa Realizada(Executada) = RESULTADO NULO
A economia da despesa resulta de uma execução de despesa abaixo da fixada. Tal economia não necessariamente informa algo positivo, pois, a priori, demonstra que o Estado não prestou serviços ou não efetuou os investimentos necessários autorizados pelo Legislativo, ou seja, as demandas da população podem ser frustradas. O excesso de despesa resulta de uma execução de despesa acima da fixada pelo Poder Legislativo, portanto, trata-se de uma situação de inconsistência vedada pela legislação.
Assim, quando a questão mencionar Economia Orçamentária ou Excesso de Despesa devemos nos atentar apenas às DESPESAS !
Lembrando que, para fins de Balanço Orçamentário, a realização da despesa ocorre com o EMPENHO!
Gab: B
Fonte: Manual Completo de Contabilidade Pública, Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato, p. 726.
Bons estudos