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(C)
II
- submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou
grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo
pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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Alternativa A: errada. A pena é de reclusão, de 02 a 08 anos.
Alternativa B: errada. A pena é de reclusão, de 02 a 08 anos.
Alternativa C: correta. Conforme art.1,inc.II, da referida lei.
Alternativa D: errada. O crime de tortura é inafiançável.
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Essas questões que cobram decoreba de pena ZzzZzzzz
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Tamires Avila, só lembrar (decorar) as penas dos crimes de tortura, não é difícil não:
Tortura por omissão: 01 a 04 anos; (Se for no caso de não apuração ou investigação, não incide a causa de aumento de 1/6 a 1/3, por ter sido cometido por funcionário público, visto que ser funcionário público é elementar do tipo, contudo, sendo cometido contra criança, adolescente, idoso, deficiente ou grávida e o agente omisso não evitou, quando tinha o dever de evitar, incide a causa de aumento de pena, seja ele funcionário público ou não).
Tortura nas outras formas: 02 a 08 anos; (se cometido por funcionário público, incide a causa de aumento de pena de 1/6 a 1/3).
Se resulta lesão grave ou gravíssima: 04 a 10 anos; (se cometido por funcionário público, incide a causa de aumento de pena de 1/6 a 1/3).
Se resulta morte: 08 a 16 anos. (se cometido por funcionário público, incide a causa de aumento de pena de 1/6 a 1/3).
Todas as formas se cometido por funcionário público, em caso de condenação penal transitada em julgado, acarretará a perda do cargo, emprego ou função pública e a interdição de exercer tais funções pelo dobro do prazo da pena (diferente dos outros crimes hediondos e equiparados que será de 08 anos fixo após o cumprimento da pena).
Tortura é inafiançável e insuscetível de graça (extinção da pena para várias pessoas) (inclui-se o indulto (extinção da pena par auma pessoa), por ser uma modalidade de graça e também a comutação de penas (extinção de parte da pena)). ESQUEÇAM, TORTURA NUNCA SERÁ IMPRESCRITÍVEL. Os únicos crimes que são imprescritíveis no Brasil são: RACISMO - art. 5º, XLII, CF - e AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO - art. 5º, XLIV, CF.
ATENÇÃO à O STF ADMITE O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CRIME DE TORTURA, VISTO QUE A INCONSTITUCIONALIDADE FOI DECLARADA EM RELAÇÃO AO ART. 2º, §1º DA LEI 8072/90, CONTUDO, A LEI 9455/97 EM SEU ART. 1º, §7º, A QUAL DISPÕE DO REGIME INICIAL FECHADO NO CRIME DE TORTURA, NÃO FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL FECHADO PARA O CRIME DE TORTURA, SALVO A TORTURA POR OMISSÃO, POIS A LEI PREVIU A PENA DE DETENÇÃO 1 A 4 ANOS E COMO DETENÇÃO NÃO ADMITE O INCIAL FECHADO, NÃO PODE.
Espero ter ajudado!!!
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Julio,
Eu não sei onde tu conseguiu esses julgados do STF, mas é bom tu ver outra fonte amigo.
Informativo 540 STJ
Não é obrigatório que o condenado por crime de tortura inicie o cumprimento da pena no regime prisional fechado.
STJ. 5ª Turma. HC 286.925-RR, Rel. Min. Laurita Vaz
.
STF - HC 111.840
"O STF entende que o regime inicial fechado é inconstitucional por violar o principio constitucional da individualizacao da pena, da mesma forma que entrendeu em relacao ao regime integralmente fechado, nao se exige a obrigatoriedade de o condenado pelo delito de tortura iniciar a pena privativa de liberdade em regime fechado. Note-se que o PLENARIO do STF entendeu neste sentido ao julgar a ordem de HABEAS CORPUS 111.840"
[É, eu sei que o texto está sem acentuação! rsrs..]
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Vamos ler a Lei:
A) Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
B) Art. 1º ...
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
C) GABARITO
Art. 1º Constitui crime de tortura:
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
D) Art. 1º, § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
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IBFC, FCC, essas bancas que cobram se a pena é de detenção, ou qual o quantum da pena e etc são ridículas. Uma pena ainda existirem bancas assim. Apesar de todas as críticas, prefiro a CESPE que faz questões inteligentes
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kkk o amigo falando que é fácil decorar as penas da tortura kkkk
se fosse só a tortura tudo bem
mas depois os mais de 200 crimes do cp
mais as leis penais extravagantes
em outras palavras, cobrar pena é coisa de banca desocupada que privilegia quem chuta. Quem estuda não tem tempo pra ficar decorando pena.
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Questão ridícula! O que busca a banca com esse tipo de questão?
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Tortura pena base 2 a 8 anos.
Se resultar de conduta omissiva 1 a 4 anos.
Se resultar em lesão (grave ou gravissíma) 4 a 10 anos.
Se morte 8 a 16 anos.
Se cometida por agente público; contra pessoa com idade maior ou igual a 60 anos, criança/adolescente, gestante ou portador de deficiência; mediante sequestro, aumenta-se a pena de 1/6 a 1/3.
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O julio tá correto, hj o STF considera constitucional O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CRIME DE TORTURA
Porém o STJ pensa diferente, como o colega IRON MAN colocou:
Informativo 540 STJ- Não é obrigatório que o condenado por crime de tortura inicie o cumprimento da pena no regime prisional fechado.
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tem q ser intenso sofrimento físico ou mental para configuração do crime de tortura
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. A conduta típica trazida pela assertiva constitui a espécie de tortura-crime, que possui uma pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, I, alínea b da Lei 9.455/97.
B) INCORRETA. A conduta típica trazido pela assertiva constitui a espécie de tortura- própria, possuindo pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, parágrafo 1º da Lei 9.455/97.
C) CORRETA. A assertiva preleciona a espécie de tortura-castigo, que tem pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, II da Lei 9.455/89.
D) INCORRETA. O crime de tortura é inafiançável, conforme art. 1º, parágrafo 6º da Lei 9.455/89.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Realmente, cobrar quantidade de pena é, no mínimo, uma tremenda falta de criatividade do examinador.
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muito exigente para um cargo desse
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Somente corrigindo o comentário da colega Mariana Cruz.
Se resultar de conduta omissiva 1 a 4 anos. ( DETENÇÃO )
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Banca que elabora esse tipo de questão assina o próprio atestado de Incompetência. Quanta falta de criatividade.
Enfim, Gabarito letra C
Art. 1°
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997.
Art. 1º Constitui crime de tortura:
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Gabarito Letra C!
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TORTURA
2 A 8 ANOS
1 A 4 OMISSÃO
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A) INCORRETA. A conduta típica trazida pela assertiva constitui a espécie de tortura-crime, que possui uma pena de reclusão de dois a oito anos..
B) INCORRETA. A conduta típica trazido pela assertiva constitui a espécie de tortura- própria, possuindo pena de reclusão de dois a oito anos.
C) CORRETA. A assertiva preleciona a espécie de tortura-castigo, que tem pena de reclusão de dois a oito anos.
D) INCORRETA. O crime de tortura é inafiançável.
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Perguntar pena de crime é declarar a mediocridade de quem elaborou a prova.
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DECORAR PENAS NÃO MEDE CONHECIMENTO !!!
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simples, se quem pratica tortura deve começar no fechado, logo a pena (minima ou maxima) deve ser maior ou igual 8 anos!!!
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GABARITO : LETRA C
Comentando a questão:
A) INCORRETA. A conduta típica trazida pela assertiva constitui a espécie de tortura-crime, que possui uma pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, I, alínea b da Lei 9.455/97.
B) INCORRETA. A conduta típica trazido pela assertiva constitui a espécie de tortura- própria, possuindo pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, parágrafo 1º da Lei 9.455/97.
C) CORRETA. A assertiva preleciona a espécie de tortura-castigo, que tem pena de reclusão de dois a oito anos, conforme art. 1º, II da Lei 9.455/89.
D) INCORRETA. O crime de tortura é inafiançável, conforme art. 1º, parágrafo 6º da Lei 9.455/89.
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O pior é saber que alguém recebeu dinheiro para fazer uma questão dessa....
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infelizmente essa banca ainda enconta-se no mercado e ganha licitações. A PMBA 2017 foi ela quem elaborou. Resultado: uma merda.
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Essa IBFC... essa IBFC... ohhh tristeza ...
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Gab- C Reclusão de 2 a 8 anos. ....Força!
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Era só se ligar na pena 2 a 8 anos que matava, conselho que eu dou é ler a lei, não é nem 1 pagina!!
Bora gaaalera!!!
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ERA SÓ SE LIGAR NA PENA É DE 2 A 8 MATAVA A QUESTÃO
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Questão decoreba. =\
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Pior banca que eu já vi. Vive cobrando as penas dos crimes. Aff...
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Saber o tempo da pena é foda, mas com atenção há possibilidade máxima de acertar hahha
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Discordo da necessidade de decorar penas para resolver esta questão. Bastava saber as condutas típicas da lei de tortura, logo saberia que alternativas A, B e C eram condutas típicas. Se duas dessas alternativas estavam com penas idênticas, era só marcar a com pena distinta.
Ou seja, conhecendo as condutas típicas daria pra matar a questão sem necessidade de saber as penas.
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Decorar as penas é osso. Fazer o quê, né?! Segue o jogo.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Gab C
Art 1°- II - Submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena: Reclusão de 2 a 8 anos.
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Tempo de pena? eeeeeeee Falta de criatividade... banquinha fraca.
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Cespe tá essa mesma mania
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Essa questão não precisava ter conhecimento da pena para acertá-la, bando de chorões. É pura lógica. Se vocês tivessem estudado, saberiam que as letras A, B e C contém corretas definições de crimes de tortura. Ora, se duas dizem que a pena é de reclusão de dois a seis anos e uma diz que a pena é de reclusão de dois a oito anos, e sabendo que o gabarito só pode ser de uma única assertiva, logo........ chorões insuportáveis, parem de encher comentários de questões com suas lamúrias fracassadas e sem fundamento, e vão estudar.
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A) Constitui crime de tortura, punível com reclusão de dois a seis anos, constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
INCORRETO - pena de reclusão de DOIS a OITO ANOS para o que consta no artigo 1º, inc. I.
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B) Constitui crime de tortura, punível com reclusão de dois a seis anos, submeter pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
INCORRETO - pena de reclusão de DOIS a OITO ANOS para o que consta no parágrafo 1º, do artigo 1º.
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C) Constitui crime de tortura, punível com reclusão de dois a oito anos, submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
CORRETO - de acordo com o artigo 1º, II.
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D) O crime de tortura é afiançável por decisão da autoridade policial.
INCORRETO - O crime de tortura é INAFIANÇÁVEL, como consta no § 6º do artigo 1º.
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GABRITO C
PEGUEI ESSE MACETE DOS COMENTÁRIOS DO QC
Só existem 4 penas previstas na Lei de Tortura:
1) RECLUSÃO de 2 a 8 anos- REGRA GERAL
2)DETENÇÃO de 1 a 4 anos- TORTURA OMISSÃO
3)RECLUSÃO 6 a 10 anos - tortura QUALIFICADA por lesão grave ou gravíssima
4) RECLUSÃO 8 a 16 anos - tortura QUALIFICADA PELA MORTE
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Discordo da galera sobre a questão de decorar a pena, querendo ou não, na atualidade, todo mundo que estuda já sabe os pontos que são cobrados sobres os crimes (as perguntas não tem muita diferença), então e a única forma da banca se diferenciar é cobrando a pena. Não adianta reclamar essa é uma tendência...
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TORTURA COM RESULTADO LESAO CORPORAL GRAVE 6a10 anos de reclusao ?
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QUANDO RESULTA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE OU GRAVÍSSIMA: RECLUSÃO: 4 a 10 anos!
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CUIDADO!!!
Há comentários com pena errada.
Sei que é chato "decorar" isso, mas há leis que têm o quantitativo de pena bastante cobrado, como é o caso da Lei de Tortura. Para ficar fácil lembrar, imagine o seguinte:
A) Decore a regra geral (Reclusão de 2 a 8 anos);
B) A pena do crime de omissão, que é um crime autônomo (quem tem o dever de evitar ou apurar), reduz na metade (o que é reclusão vira detenção e as penas na metade).
C) A forma qualificada por lesão grave ou gravíssima é de Reclusão de 4 a 10 anos; por morte é Reclusão de 8 a 16. Utilize o final de cada pena do item "A" e "B" para lembrar da pena mínima qualificada, que será sempre reclusão.
ASSIM:
REGRA GERAL: RECLUSÃO DE 2 A 8 -> 8 A 16 (qualificada pela morte)
CRIME OMISSIVO: DETENÇÃO DE 1 A 4 -> 4 A 10 (qualificada por lesão grave/gravíssima)
Além de gravar as penas, você já grava todas as qualificadoras. O restante é aumento de pena, quais sejam:
Cometido por agente público ou mediante sequestro; Contra +60 CADG (Criança, Adolescente, Deficiente, Gestante e maior de 60 anos).
Espero ter ajudado. Havendo qualquer erro, notifique-me.
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Ridículo ter que decorar a pena. Para que errou a questão, não desanime.
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PENAS NO CRIME DE TORTURA:
2 A 8
1 A 4 DETENÇÃO
4 A 10
8 A 16
AUMENTO DE 1:6 ATE 1:3
CONFERE NO COMENTÁRIO DE LUNA LOVEGOOD
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1 a 4 anos conduta omissiva
2 a 8 anos Tortura pena base
4 a 10 anos lesão (grave ou gravissíma)
8 A 16 ANOS morte
AUMENTATIVA Se cometida por agente público; contra pessoa com idade maior ou igual a 60 anos, criança/adolescente, gestante ou portador de deficiência; mediante sequestro,
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PENAS:
REGRA: RECLUSÃO DE 2 - 8 ANOS
AUMENTO DE 1/6 A 1/3: AG. PÚBLICO/CRIANÇA/GESTANTE/MAIOR DE 60 E PCD
RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS: LESÃO GRAVE OU GRAVÍSSIMA
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS: MORTE
DETENÇÃO 1 A 4 ANOS: OMITE
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Se gravar penas não mede conhecimento, então fica aí perdendo nos concursos :)
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mi mi mi mi mi mi
Só tem duas opções para quem estuda para concursos e ainda não aprendeu que é necessário sim decorar muuuuita coisa:
é iniciante ou não tá estudando da forma correta.
Segue o jogo.
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Eu acho engraçado uma coisa, os professores de cursinhos sempre falam que: não é para estudar quantidade de pena, porém se ver o contrário kkkkkkkl cai é muito kkkk
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Constitui crime de tortura, punível com reclusão de dois a oito anos, submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.Tortura-castigo crime próprio.
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Claro que não mede conhecimento uma questão dessas, mas também reclamar não te aprova. Enquanto não houver a lei dos concursos públicos balizando esses excessos, adaptemo-nos às regras do jogo; isto, é claro, se vocês quiserem o cargo, né. De repente o cara não quer, daí pode ficar reclamando porque reclamar toma tempo e ele acaba não passando, etc. Cadum, cadum, como dizia a minha vó.
Então, vai a dica pra quem quer destruir a banca e se livrar desses infernos logo e ganhar 15k por mês:
1) O crime de tortura se divide em vááárias classificações... a classificação própria, limpa, tortura prova, tortura castigo, tortura preconceituosa... lembrem-se sempre de que tortura é tortura e a pena da tortura "padrão" (a do art. 1° da lei e ramificações que se seguem nas alíneas, incisos e parágrafo) será RECLUSÃO DE 2 ANOS A 8 ANOS.
2) Depois disso, tu lembra que tem aquela famosa qualificadora existente no roubo e na extorsão: se resulta lesão corporal ou morte, daí as penas se intensificarão, etc. Nada fora do normal aqui.
3) E, por fim, para o crime de OMISSÃO de tortura, daí é a METADE da pena para a TORTURA PADRÃO (e classificações): DETENÇÃO de 1 ANO A 4 ANOS.
Pontuando que HÁ este único crime de detenção na lei de tortura, que é o da omissão.
E pontuando que HÁ dois crimes próprios nessa lei, que também é a omissão e a tortura CASTIGO.
É isto. Quaisquer erros, avisem-me por aqui, mas eu demoro pra ver, pode me chamar no instagram abaixo também, etc, para assuntos de concurso público estou sempre à disposição. Beajs
_
@nomearletieri
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li e reli umas 5 vezes as alternativas e acertei por um simples detalhe que me recordei.
a intenso sofrimento físico ou mental
tem ser excessivo, com força, que ultrapasse as medidas ou o grau habitual.
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Tortura é necessário que resulte sofrimento INTENSO.
Gabarito "C", mesmo sem saber exatamente o quantum de pena, era viável resolver a questão apenas sabendo que o sofrimento (físico ou mental) precisa ser intenso.
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Tortura pena base 2 a 8 anos.
Se tortura for na forma omissiva 1 a 4 anos.
Se resultar em lesão (grave ou gravissíma) 4 a 10 anos.
Se resulta morte 8 a 16 anos.
Se cometida por agente público; contra pessoa com idade maior ou igual a 60 anos, criança/adolescente, gestante ou portador de deficiência; mediante sequestro, aumenta-se a pena de 1/6 a 1/3.
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Deveria existir uma lei proibindo esse tipo de cobrança. Nem o criadores dessas penas sabem todas! Quem dira nós? Acho que seria uma boa alguém tomar uma frente e fizesse com que essas nossas críticas, em relação a cobrança de pena, chegassem aos nossos amados parlamentares ou outras autoridades que têm o poder de mudar esse tipo de cobrança.
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Se vocês repararem, outro erro está na omissão da palavra "intenso" nas alternativas erradas. Geralmente, quando a questão cobra penas, com mais algum texto complementando, tb colocam algo de errado no texto. Fica a dica.
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Constitui crime de tortura:
II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena – reclusão, de dois a oito anos.
GABARITO C)
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O detalhe da questão não foi saber a pena, mas era preciso saber que para caracterizar o crime de tortura é necessário INTENSO sofrimento físico ou mental.
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esses lixos de banca cobrando pena pqp
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RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
⦁ TORTURA-PROVA
⦁ TORTURA-CRIME
⦁ TORTURA-RACIAL/RELIGIOSA
⦁ TORTURA-CASTIGO (PESSOA SOB SUA GUARDA)
⦁ TORTURA-PRESO OU SUJEITO A MEDIDA DE SEGURANÇA (NÃO PRECISA DE ESPECIAL FIM DE AGIR)
OMISSÃO DIANTE DA TORTURA APENAS PARA QUEM TINHA O DEVER
⦁ DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS
RESULTA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
⦁ RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS
RESULTA MORTE
⦁ RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS
CAUSAS DE AUMENTO DE 1/6 A 1/3
⦁ COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO
⦁ CONTRA CRIANÇA, GESTANTE, DEFICIENTE E ADOLESCENTE
⦁ MEDIANTE SEQUESTRO
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Tortura Omissão: Detenção de 1 a 4 anos.
Regra Geral: Reclusão de 02 a 08 anos.
Tortura Qualificada: Reclusão de 6 a 10 anos.
Qualificada pela morte: Reclusão 8 a 16 anos.
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Tortura pena base 2 a 8 anos.
Se resultar de conduta omissiva 1 a 4 anos.
Se resultar em lesão (grave ou gravíssima) 4 a 10 anos.
Se morte 8 a 16 anos.
Se cometida por agente público; contra pessoa com idade maior ou igual a 60 anos, criança/adolescente, gestante ou portador de deficiência; mediante sequestro, aumenta-se a pena de 1/6 a 1/3. § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
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Pela lógica da para acertar: a questão traz três tipos penais, que deveriam ter a mesma pena. Entretanto, apenas dois são iguais. Logo, sabemos que o diferente (gabarito e letra c) é a resposta certa.
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GABARITO C
Complementando:
Tortura:
Dica -> A PENA MÍNIMA VAI DOBRANDO:
Omissão-> DETENÇÃO-> 1 a 4 anos -> única modalidade punida com detenção
Simples-> Reclusão- 2 a 8 anos
Qualificada -> lesão grave/ gravíssima -> reclusão de 4 a 10 anos
Qualificada -> morte-> reclusão -> 8 a 16 anos
Aumento de pena -> Torturador anda com uma sexta na mão e um terço na outra.
DICA GAS
Deficiente
Idoso
Criança
Adolescente
Gestante
Agente público
Sequestro
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Resumindo:
Detenção 1 a 4 | Omissão (é a única punitiva com detenção!)
Reclusão de 2 a 8 | Tortura (Caput)
Reclusão 4 a 10 | lesão corporal de natureza grave ou gravíssima
Reclusão 8 a 16 | morte
Aumento de pena:
Bizu: AUMENTA A PENA de 1/6 a 1/3 DICA GÁS
Deficiente
Idoso = + 60 anos
Criança
Adolescente
Gestante
Agente público *(perde o cargo automaticamente)*
@estudalucena