Questão 1718362

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Complementar
• Ano: 2015
• Provas: Marinha - 2015 - Quadro Complementar - Segundo Tenente - Máquinas - Ciências Náuticas
• Disciplina: Engenharia Naval
• Assuntos: Logística e transporte marítimo

Os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) são previstos e programados no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM - Aquaviários) e os recursos financeiros para o desenvolvimento do ensino e aperfeiçoamento profissional do pessoal da Marinha Mercante e das demais atividades correlatas, em todo o território nacional, dá-se de acordo com o estabelecido pelo Decreto-Lei n°828, de 5 de setembro de 1969, que institui o Fundo de Desenvolvimento do EPM (FDEPM). Com relação ao EPM, assinale a opção correta.

• A. Os cursos Extra-PREPOM são cursos do EPM, não previstos no PREPOM-Aquaviários, realizados eventualmente. 0 custeio dessa modalidade de curso é de inteira responsabilidade da entidade Extra-MB que deu origem à proposta.
• B. Os Cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM - aquaviários) são cursos regulares do EPM, sendo previstos e programados anualmente no PREPOM-Aquaviários, podendo ser custeados com recursos Extra-FDEPM.
• C. A execução de cursos do EPM por entidades Extra-MB, em caráter complementar, será realizada, mediante instrumento de parceria.
• D. Os recursos financeiros necessários à realização dos cursos do EPM advêm do FDEPM e, em situações complementares, no caso dos cursos Extra-FDEPM, são provenientes das entidades proponentes, podendo os alunos indenizarem esses cursos,
• E. A administração do FDEPM é de responsabilidade do Ministério da Educação e Cultura.

Gabarito: C