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gabarito: c
O erro da alternativa b está em " períodos que ocorrer o recebimento", pois este princípio estabelece que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
Na alternativa d, o
Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das
mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
A alternativa e, afirma que uma vez integrado ao patrimônio, os componentes não podem sofrer qualquer tipo de variação, e este princípio diz que: "Uma vez integrado ao
patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer
variações decorrentes dos seguintes fatores:
Custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
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O
Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou
finalidade, com ou sem fins lucrativos.
Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não
se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de
sociedade ou instituição.
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Vou comentar item por item, fundamentado na Resolução CFC nº. 750/93, com a nova redação da Resolução CFC Nº 1.111/2007.
a) ERRADO. O art. 5º da Resolução diz assim:
§ 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor de vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.
Perspectivas do Setor Público
No âmbito da entidade pública, a continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.
b) ERRADO. Justamente o contrário, conforme o art. 9º:
“Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Perspectivas do Setor Público
O Princípio da Competência é aquele que reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao Setor Público.
d) ERRADO. De acordo com o art. 10 da resolução CFC:
"O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
e) ERRADO. Óbvio que não. As reavaliações e a depreciação são exemplos de situações que fazer o valor patrimonial variar. Segundo o art. 7º da resolução CFC:
"Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade."
Gabarito: Item C.
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A) O Princípio da Continuidade não tem relação direta com o valor econômico dos ativos, embora tenha implicações com a continuidade da entidade estatal e com a avaliação das mutações patrimoniais quantitativas e qualitativas.
B)O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrer o recebimento ou o pagamento.
C)O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. Na entidade pública, a caracterização da entidade está apoiada no poder constituinte originário, que estabelece a forma de organização do Estado.
D)O Princípio da Prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do Balanço Patrimonial, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
E)O Princípio do Registro pelo valor original determina que, uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais não podem sofrer qualquer tipo de variação.