Questão 1719628

• Banca: FGV
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Engenharia Civil; FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Adicionais; Remuneração e salário

Em uma obra ou indústria, o adicional pago aos trabalhadores que exercem atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de execução os exponham a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade dos agentes e do tempo máximo de exposição aos seus efeitos é denominado:

• A. adicional de insalubridade.
• B. adicional de periculosidade.
• C. adicional noturno.
• D. auxílio doença.
• E. auxílio invalidez.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Concedido aos trabalhadores em atividades insalubres(nocivas à saúde). Seu valor é de 10%, 20% ou 40% sobre o valor do salário mínimo. 
  Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:    
  § 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
  
• Quem está fazendo questões atualmente não usem essa como parâmetro de dificuldade... Muito fácil!

• Complementando:

  Importante não confundir com o adicional de periculosidade que está no Art. 193

  Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:

  I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; 

  II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.