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É concedida a cada quinquênio (5 anos) com período de até 3 meses. Gabarito C.
Ex nunc.
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a) Após o primeiro biênio de efetivo exercício, o servidor poderá obter a licença para capacitação pelo período de no máximo cinco meses.- Após cada quinquênio. / Até três meses.
b)Após o primeiro triênio de efetivo exercício, o servidor poderá obter a licença para capacitação pelo período máximo de cinco meses. - Após cada quinquênio./ Até três meses.
c)A licença para capacitação será concedida pelo período de até três meses. - GABARITO
d) O direito à licença para capacitação é receptício, isto é, depende apenas da manifestação da vontade do servidor.
O servidor poderá demonstrar o interesse pela licença e solicitá-la, mas, fica a critério do interesse da Administração sua concessão
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Só para complementar: a licença capacitação não é acumulável, portanto, se não tirar, perde.
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NÃO PODE capacitação para o que esteja em PROBATÓRIO.
Capacitação só para ESTÁVEL:
5 ANOS DE EXERCÍCIO (QUINQUÊNIO)
REMUNERADA
CAPACITAÇÃO PODE DURAR ATÉ 3 MESES.
Lei nº 8.112/90 - Art. 87. Após cada qüinqüênio de "efetivo" exercício, o servidor poderá, no "interesse da Administração", afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.