Questão Q575934

No Brasil, NÃO podem ser aplicadas as penas abaixo relacionadas, EXCETO a de:

Alternativas

perda de bens.

morte.

banimento.

castigo cruel ou degradante.

trabalhos forçados.

Comentários

morte, em caso de guerra declarada
ART. 5º CF.

XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

b) perda de bens;

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos;

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

PORTANTO, LETRA A CORRETA. PERDA DE BENS PODE SER APLICADA. A QUESTÃO CONFUNDE MANDANDO UM "EXCETO"...
resposta letra A
sempre tratamos a regra
a exceção seria pena de morte
FGV faz muitas questões assim com a certa e a mais certa e nao anula nem amarrada
tinham duas respostas, trabalho forçado e de banimento

SóProvas