Questão 1728055

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2015
• Provas: COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

A efetivação da saúde no Brasil como direito universal é tensionada, a partir dos anos 1990, pela ofensiva neoliberal, que prevê a atuação de um Estado mínimo, restringindo recursos para as políticas sociais. Entram em disputa dois projetos de saúde cujos interesses são antagônicos. Sobre os projetos em disputa, é correto afirmar:

• A. o projeto da reforma sanitária tornou-se hegemônico na segunda metade da década de 1990 e garantiu a implantação do SUS como pensada na discussão da 8ª Conferência de Saúde realizada em 1986.
• B. o projeto da classe hegemônica contribuiu para a implantação do SUS, bem como possibilitou a descentralização político-administrativa em direção aos estados e municípios, garantindo a implantação da atenção básica.
• C. o projeto da reforma sanitária, ao defender a saúde como um bem de consumo, opera um importante avanço na luta ideológica pela construção da saúde na perspectiva universal e do dever do estado.
• D. no projeto privatista, o papel do Estado consiste em garantir um mínimo aos que não podem pagar, ficando para o setor privado o atendimento dos que têm acesso ao mercado.
• E. o projeto da reforma sanitária está ganhando a disputa para o projeto privatista e a implementação do SUS, e a garantia de acesso da população independente de contribuição representa exemplo de conquista social.

Gabarito: D

Comentários

• O projeto saúde articulado ao mercado ou reatualização do modelo médico
  assistencial privatista está pautado na Política de Ajuste que tem como principais tendências a
  contenção dos gastos com racionalização da oferta; descentralização com isenção de
  responsabilidade do poder central. A tarefa do Estado, nesse projeto, consiste em garantir um
  mínimo aos que não podem pagar, ficando para o setor privado o atendimento aos que têm
  acesso ao mercado. Suas principais propostas são: caráter focalizado para atender às populações
  vulneráveis através do pacote básico para a saúde, ampliação da privatização, estímulo ao seguro
  privado, descentralização dos serviços ao nível local e eliminação da vinculação de fonte com
  relação ao financiamento.

   

  Parâmetros atuação na Saúde