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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Aí vai um macete p/ memorizar os Princípios que regem as Relações Internacionais, previsto no art. 4º da CRFB:
"NÃO DECORE IGUAL, SÓ CON AUTO IN PRE"
IV. NÃO-intervenção;
VI. DEfesa da paz;
IX. COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
VIII. REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
V. IGUALdade entre os Estados;
VII. SOlução pacífica dos conflitos;
X. CONcessão de asilo político;
III. AUTOdeterminação dos povos;
I. INdependência nacional;
II. PREvalência dos direitos humanos.
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Alternativa E
Princípio da não-intervenção: O Brasil é um estado soberano, portanto não admite que outros estados interfiram na sua organização política-administrativa. Por conseguinte o Estado brasileiro também respeita a soberania de outros Estados.
obs: Tal princípio nao serve como salvaguarda de desrespeito por parte de outros Estados aos direitos humanos ( que também é um princípio fundamental ), um exemplo é a intervenção da ONU chefiada pelo Brasil no Haiti.
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CORRETO O GABARITO...
Não tem jeito, infelizmente temos que decorar alguns artigos da CF/88, e com a utilização da técnica de eliminação, conseguimos chegar a resposta correta.
É o caso da presente questão.
Para ajudar na memorização:
- SO CI DI VA PLU - Fundamentos da República, art 1º da CF;
- CON GA ER PRO - Objetivos Fundamentais da República, art 3º da CF.
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a) do pluralismo político.Errada. Pluralismo político é fundamento.b) da garantia do desenvolvimento nacional.Errada. Desenvolvimento Nacional é Objetivo.c) da erradicação da marginalidade e redução das desigualdades sociais.Errada. Isto é Objetivo.d) da dignidade da pessoa humana.Errada. Esta é Fundamento.e) da não-intervenção.Correta. Conforme artigo 4º da CF88.
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UM MACETE "DECORÁVEL" DE PRINCÍPIOS AÍ P VCS:
"DECORE PISCINA" -
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
Prevalência dos direitos humanos
Independência nacional
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Igualdade entre os Estados
Não-intervenção
Autodeterminação dos povos
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Agora sim...
"DECORE PISCINA!!!"
Tinha visto em questões passadas "DECORE PISCINÃO", mas o inciso III não estava englobado...
Ótimas dicas!
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- ART. 4 CF
Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais.
"DECORE AUTO PISCINÃO"
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
AUTOdeterminação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃOintervenção
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Mais um processo mnemônico para quem quiser:
Só = soberania
Cidadão = cidadania
Digno = dignidade da pessoa humana
(tem)
Valores = valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Plúrimos = pluralismo político
= Só cidadão digno (tem) valores plúrimos
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- Alternativa E
- Fundamento: a) do pluralismo político e d) da dignidade da pessoa humana.
- Objetivo: b) da garantia do desenvolvimento nacional e c) da erradicação da marginalidade e redução das desigualdades sociais.
- Seguindo essa linha de raciócionio somente irá restar a alternativa E que é um dos principios regidos pela Relação internacional que é
- da não-intervenção
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MNEMÔNICOS COM OS “FUNDAMENTOS”, “OBJETIVOS FUNDAMENTAIS” E “PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS” DA RFB
(1) FUNDAMENTOS DA RFB: SoCiFuDiVaPlu
SOberania
CIdadania
Fundamentos da República Federativa do Brasil
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
(2) OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ConGaProEr
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
(3) PRINCÍPIOS DA RFB EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PreSo, DeCoRe: "A Igualdade Independe da Concessão ou Não de Automóveis"
PREvalência dos direitos humanos
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
IGUALDADE entre os Estados
INDEPENDÊncia nacional
CONCESSÃO de asilo político
NÃO-intervenção
AUTOdeterminação dos povos
OBS: A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural, econômica, social e política [CESP] dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
GABARITO: LETRA E
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.