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Questão mau elaborada o Estado desempenha seu papel no mercado através de três funções:
Função Alocativa: está
associada ao fornecimento de bens e serviços públicos não oferecidos
adequadamente pelo sistema de mercado, ou seja, quando o mercado não é capaz
livremente de oferecer à sociedade níveis adequados de produção.
Devem respeitar o princípio da legalidade. A Lei Orçamentária Anual
serve de intermédio para a alocação de recursos. Essa função entende a
arrecadação tributária como um recurso ou meio para alocar recursos.
Função distributiva: trata
da distribuição ou redistribuição de renda considerada mais justa pela
sociedade. Para isso, o governo se utiliza de alguns instrumentos como a
concessão de transferências, subsídios, a cobrança de tributos e o
fortalecimento de seus gastos. O governo redistribui renda, retirando dos mais
ricos para dar para os mais pobres. Essa função entende a arrecadação
tributária como um instrumento de justiça social. Uma justa distribuição de
renda é propiciada por um sistema tributário progressivo.
Função Estabilizadora: trata
de garantir um alto nível de emprego, estabilidade nos preços, equilíbrio do
balanço de pagamentos e um adequado crescimento econômico, exercida através de
instrumentos macroeconômicos. Através da função estabilizadora, a economia pode
alcançar a estabilidade e daí promover a alocação e distribuição de renda para
a economia. Os principais instrumentos utilizados para cumprimento da função
estabilizadora são as políticas fiscais e monetárias.
O governo atua de forma constante no mercado e isso ajuda o crescimento da economia.
Não encontrei nenhuma resposta adequada a pergunta, acho que seria passível de anulação.
Quem puder me ajudar sobre essa questão, por favor responda. Obrigado.
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Bolei de rir quando li a D. Alto nível de desregulação?! Kkkkk
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Para quem marcou a D) (incorreta).
O desenvolvimentismo no Brasil iniciou com o governo JK *(1950), e não, no período da República Velha (1889-1930).
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Marcio, também não consigo entender a alternativa e como certa, já que não concordo que as aptidões sejam excludentes. Alguém saberia esclarecer?
Obrigada
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b) ...nessa assertiva, quando diz que o mercado não deve sofrer interferências do mercado, claramente segue o raciocínio de Von Mises onde sugere que o mercado deva agir por conta própria com pouca ou mínima atuação do Estado, sendo este, estritamente ligado à funções essenciais da economia (segurança, saúde por exemplo).
e) ..quando a assertiva toma como correta essa questão, entendo que a relação Mercado-Estado são excludentes, pouco intercambiáveis: que falácia - pra que serve as agências reguladoras então, que é senão uma massa amalgamadora entre Mercado e Estado... Resumindo: pra mim, a b) está mais correta do que a letra e), que vejo como incorreta.
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Letra E
As assertivas que pode gerar dúvida por serem "mais certas" são :
b) Errada - pois apesar de ser acertiva em sua primeira parte, isso não é razão suficiente para não sofre interferência do Estado, aqui temos como exemplo divergente a alternativa as próprias Agências Reguladoras as quais regulam serviços públicos outorgados aos particulares onde o os usuários precisam ser protegidos pelo Estado sob pena desses poderem ser prejudicados por características negativas do setor privado (práticas anti-econômicas, distorção na oferta e demanda, preços abusivos e etc).
e) Certa - enquanto o Mercado visa ao lucro o Estado visa ao interesse público , isso a priori são excludentes porém há na Administração pública exemplos onde o Estado vem adotando características de Mercado (teoria do gerencialismo,empresas públicas e Sociedades de Economia Mista) mas sempre visando o interesse público.
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pra quem acha a letra B começa certa, vejam a justificativa:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
art. 173....
§ 4º - lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
espero ter ajudado
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Água e óleo são excludentes.
Real Madrid e Barcelona são excludentes.
Estado e Mercado são complementares ESAF !!!
Existe algum país no qual só existe o Estado ? Não.
Existe algum país no qual só existe o Mercado ? Não.
A ESAF tá querendo virar Cespe ?!?
A letra "e" para estar certa ela tem que estar 100% certa !!!
Quando a ESAF afirma que "a priori, Estado e Mercado, são excludentes" ela invalida a questão....
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Gabarito letra
e)
a relação Estado-Mercado deve ser vista como algo oscilante, pendular, sendo certo que um e outro possuem aptidões específicas, pouco cambiáveis entre si e, portanto, a priori excludentes. (CORRETA)
Acho que a explicação para letra E estar correta possa estar no termo "a priori" (a princípio, ou seja, do ponto de vista teórico), pois, do ponto de vista teórico, Estado e Mercado são completamente distintos, pois possuem objetivos diferentes. Enquanto o Estado preza pelo bem comum, o Mercado atende aos interesses particulares. Pensando assim, eles são sim excludentes.
Certamente, do ponto de vista prático, eles se complementam para o bom funcionamento de uma sociedade capitalista, podendo haver mais ou menos intervenção do Estado no Mercado.
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Gente essa matéria é muito sem noção. Perdido aqui Affff. Alguém me indica algum material resumido pra eu estudar ??
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Confesso que tive um ataque de riso na letra D:
d) em face de seu alto índice de desregulamentação, o Brasil figura, segundo o Banco Mundial, como uma das dez melhores economias em que se podem fazer negócios.
Realmente é lamentável a forma que o Estado brasileiro trata o empreendedor.
Quanto ao gabarito, acredito que a questão seja passível de recurso. Veja bem:
e) a relação Estado-Mercado deve ser vista como algo oscilante, pendular, sendo certo que um e outro possuem aptidões específicas, pouco cambiáveis entre si e, portanto, a priori excludentes.
Não vejo sentido em considerar a relação Estado-mercado a priori excludentes. Afinal, no histórico econômico brasileiro temos visto o Estado assumir funções do mercado na produção de bens e exploração da atividade econômica, e, muitas vezes, vimos o mercado assumir funções de Estado, promovendo a integração social, principalmente através das ONGs.