Questão 1728358

• Banca: ESAF
• Órgão: ESAF
• Ano: 2015
• Provas: ESAF - 2015 - ESAF - Analista de Planejamento e Orçamento - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Bolsa Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Acerca do arranjo institucional do Bolsa Família, é correto afirmar que:

• A. o instrumento que mede a qualidade de gestão do Bolsa Família em níveis estadual e municipal é o Índice de Gestão Centralizada (IGC).
• B. o Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelos estados no ato de adesão ao Programa.
• C. o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome faz o acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde.
• D. todas as famílias cadastradas no Cadastro Único são, necessariamente, beneficiárias do Bolsa Família.
• E. as auditorias e ações de fiscalização, quanto à distribuição dos recursos às famílias cadastradas, são realizadas exclusivamente pelas Instâncias de Controle Social (ICS).

Gabarito: C

Comentários

• A) O instrumento que mede a qualidade de gestão do Bolsa Família em níveis estadual e municipal são, respectivamente, o Índice de Gestão Desentralizada (IGD) e o Índice de Gestão Desentralizada Estadual (IGDE) e não IGC como no enunciado.)
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  B) O Controle Social do Bolsa Família é realizado por meio das Instâncias de Controle Social (ICS), instituídas formalmente pelos municípios (e não pelos estados) no ato de adesão ao Programa.

   

  D) Nem todas as famílias cadastradas no Cadastro Único são, necessariamente, beneficiárias do Bolsa Família, pois para estar no cadÚnico basta que a família tenha renda (per capita) de meio salário ao passo que para ser beneficiário do PBF a família deve se ter renda até 140 reais.

   

  E) Não, o próprio MDS é um dos fiscalizadores por exemplo.