Questão 1730896

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-RJ
• Ano: 2015
• Provas: Quadrix - 2015 - CRF-RJ - Agente Administrativo
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Saúde Ocupacional

Quanto às normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, previstas na CLT, assinale a alternativa incorreta.

• A. Será obrigatório exame médico, por conta do empregador: na admissão; na demissão; e periodicamente.
• B. O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: por ocasião da demissão; e complementares.
• C. Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.
• D. O Ministério do Trabalho estabelece, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a realização dos exames médicos a cada 3 (três) meses, 6 (seis) meses ou 1 (um) ano.
• E. O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D - incorreta. Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:
   I - a admissão;      

  
  

  II - na demissão;  

  
  

  III - periodicamente.  

• Gabarito Letra D
  
  A) Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:
  I - a admissão;      
  II - na demissão;  
  

  III - periodicamente. 

  
  B) Art. 168 § 1º - O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames
  
  C) Art. 168 § 2º - Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer
  
  D) ERRADO: Art. 168 § 3º - O Ministério do Trabalho estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos.
  
  E) Art. 168 § 4º - O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.
  
  bons estudos