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a) Errada: Receitas Correntes podem financiar também despesas de Capital. Entretanto, Receita de Capital financiando Despesas Correntes pode infringir a Regra de Ouro.
b) Errada: Nem todas as Receitas Correntes decorrem da tributação. Existem também as decorrentes da exploração do patrimônio estatal (patrimoniais) e de exploração econômica (serviços, industriais e agropecuária), dentre outras.
c) Errada: Receita de Capital não demonstra capacidade de arrecadar tributos.
d) Errada: Não há condição em relação à destinação que se dará aos recursos, apesar de ambas aumentarem a disponibilidade do ente estatal.
e) Certa: Receita de Capital na sua maioria não impacta o Patrimônio Líquido. A exceção são as Transferências de Capital recebidas de outros entes.
Fonte: MTO 2015 pág. 16
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resposta: E.
COMENTÁRIOS QUANTO ALTERNATIVA "A":
O gestor público ainda encontra espaço para custear seus gastos correntes utilizando receitas de operações de crédito, desde que autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta, assim como a possibilidade de aplicar receitas de alienação de bens e direitos nos regimes de previdência.
Em suma, é possível a aplicação de receita de capital em despesas correntes, desde que observadas as restrições legais.
FONTE: MCASP (perguntas e respostas 6)
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Se fossemos seguir a lógica dos comentaristas Luiz e Durant a questão deveria ser anulada, pois há receitas de capital que provocam aumento no patrimônio, assim como há receitas de capital que financiam receitas correntes. Ou seja, um disse que as zebras são pretas com listras brancas e o outro que são brancas com listras pretas.
O enunciado foi infeliz, porque ambas as carcaterísticas da letra A e E são as principais no MTO 2018 e MCASP 7ª Ed.
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RESOLUÇÃO:
A alternativa A) está errada, pois receitas correntes e de capital podem financiar despesas correntes e de capital, devendo apenas se atentar para o atendimento à Regra de Ouro (veremos mais adiante).
A alternativa B) está errada, porque esse é o conceito de receitas originárias e derivadas:
A alternativa C) está errada, pois receita tributária é origem de receita corrente apenas, e não de capital.
A alternativa D) está errada, pois ambas aumentam a disponibilidade do ente estatal independentemente de condição em relação à destinação.
A alternativa E) está certa. Ambas aumentam as disponibilidades do ente (pois são receitas orçamentárias). Todavia, em sua maioria, receitas de capital são não efetivas, não afetando, portanto, o patrimônio líquido. A exceção são as transferências de capital.
Gabarito: LETRA E
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Será que eles justificariam que a frase "na sua maioria" que dá o tom da questão. O que você acha ?