Questão 1731967

• Banca: ESAF
• Órgão: ESAF
• Ano: 2015
• Provas: ESAF - 2015 - ESAF - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

Em regimes federativos cabe à União envidar esforços para reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento. São instrumentos fiscais para desempenhar esse papel todas opções abaixo, exceto:

• A. Fundo Constitucional do Norte (FNO).
• B. Fundo de Participação dos Estados (FPE).
• C. Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).
• D. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
• E. Fundo Constitucional dos Municípios (FPM).

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D) Para responder a questão eu utilizei o seguinte raciocínio. A maioria representa um fundo já reconhecido pela CRFB e outros dispositivos, o único que não tem nada a ver com o aspecto pedido era o D.