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Gabarito A)
Outras formas de extinção do ato: Retirada
Cassação (Recusa a condições) retirada do ato em virtude do
descumprimento pelo beneficiário de uma condição imposta pela
Administração.
Caducidade (Lei superveniente) Retirada do ato administrativo em
razão da superveniência da norma jurídica que impede a sua
manutenção.
Contraposição ou derrubada (Ato contraditório) retirada em
virtude da edição de um ato que impede a manutenção do ato até então
vigente.
Renúncia (Rejeição pelo beneficiário) retirada do ato pela rejeição
realizada pelo beneficiário do ato.
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GABARITO - ALTERNATIVA A
CADUCIDADE: É uma forma de extinção do ato administrativo. Quando um ato ou norma posterior alterar o cenário jurídico e, neste novo cenário, um ato anteriormente editado perder sua eficácia, este ato anteriormente editado não poderá mais ser exercido por conflitar com o novo cenário jurídico.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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CADUCIDADE
Surge uma nova norma jurídica que contraria aquele que respaldava a prática do ato. O ato, que passa a contrariar a nova legislação, extingue-se.
Direito Administrativo Descomplicado
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Letra A, correta:
CADUCIDADE:
O ato é produzido sem nenhum vício, mas surge uma ilegalidade posterior superveniente;
A ilegalidade superveniente decorre de uma alteração legislativa.
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Nova lei que torna o ato incompatível
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Retirada: A extinção do ato administrativo decorre da edição de outro ato jurídico.
Caducidade
Contraposição ou derrubada
Cassação
Renúncia
Recusa
Anulação
Revogação
2. Caducidade:
Caducidade é a retirada do ato administrativo por ter sobrevindo norma superior que torna incompatível a manutenção do ato. O ato estava de acordo com a lei, mas sobreveio uma nova e ele ficou incompatível.
"Não se pode confundir esta caducidade com a caducidade da concessão do serviço público, que nada mais é do que a extinção da concessão por inadimplência do concessionário."
Fonte:http://ernaldina.blogspot.com.br/2015/08/formas-de-extincao-dos-atos.html
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CADUCIDADE.É A NORMA SUPERVINIENTE, INCOMPATÍVEL COM A SITUAÇÃO ANTERIOR.
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Caducidade.
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GB A
PMGOOO
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GB A
PMGOOO