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Gabarito CERTO
NBC TSP 31 – Ativo Intangível
26. O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:
(a) a definição de ativo intangível (ver parágrafos 17 a 25); e
(b) os critérios de reconhecimento (ver parágrafos 28 a 30).
Este requerimento é aplicável a custos mensurados no reconhecimento (o custo em uma transação com contraprestação para gerar internamente um ativo intangível ou o valor justo do ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação) e aos custos incorridos posteriormente para acrescentar algo, substituir parte ou recolocá-lo em condições de uso
bons estudos
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Apenas complementando: Transação
sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem
passivos extintos e entrega valor
irrisório ou nenhum valor em
troca. Exemplos de transações sem contraprestação incluem a receita decorrente do exercício do poder soberano (por exemplo, tributos diretos e indiretos, multas e tributos alfandegários), de subsídios e de doações.
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CPC- 04
Os ativos intagíveis são reconhecidos quando:
adquiridos separadamente;
ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios;
adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais;
permutas de ativos intangíveis;
ativos intangíveis gerados internamente.
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Quais os critérios?
provável que os benefícios econômicos futuros sejam gerados em favor da entidade;
ser mensurado com confiabilidade;
Ele é reconhecido inicialmente pelo seu valor de custo.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Júlio Cardozo - Estratégia
De acordo com o CPC 04, temos que:
Um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintes critérios:
- Atender ao conceito de intangível, ou seja, ser não monetário identificável sem substância física;
- Ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros.
Além disso, segundo o item 44 da mesma norma:
Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos.
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Superveniência ativa de algum intangível
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O ativo intangível pode surgir por meio de uma das seguintes operações:
Gerado internamente;
Adquirido separadamente;
Adquirido como parte de uma combinação de negócios;
Adquirido por meio de uma subvenção ou assistência governamentais; ou
Permuta de ativos.
Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou
serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor
em troca. Exemplos de transações sem contraprestação incluem a receita
decorrente do exercício do poder soberano (por exemplo, tributos diretos e
indiretos, multas e tributos alfandegários), de subsídios e de doações.
Atendidos os critérios de reconhecimento de ativos, a entidade pode fazer o
registro de ativos intangíveis adquiridos por meio de transações sem
contraprestação.
Gabarito : Certo
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Gab. C
A passagem "ativos intangíveis adquiridos por meio de transações sem contraprestação" pode ser exemplificada quando uma empresa adquire direitos de acesso a recursos restritos (intangível) por meio de subvenção governamental (sem contraprestação).
Em condições normais, o intangível é mensurado pelo custo (preço de compra e qualquer custo para preparação desse ativo), mas, nesse caso apresentado, a empresa não obteve custo de aquisição (adquiriu sem contestação). É diante dessa circunstância que o CPC 26 dispõe que a empresa poderá avaliá-lo pelo valor justo.
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Quem tem que ter contraprestação obrigatória é o passivo.
O ativo não, necessariamente, precisa.
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