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ID
1734304
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue o item seguinte, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público.

Os tributos a serem registrados devem ser analisados conjuntamente, independentemente da modalidade de lançamento tributário aplicável.

Alternativas
Comentários
  • Errado. Devem ser analisados INDIVIDUALMENTE.

    "Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade de lançamento tributário aplicável, previstas nos arts. 147 a 150 do CTN, quais sejam, de ofício, por declaração ou por homologação."

    Fonte: MCASP 6ª Edição, pág. 176.

  • Julgue o item seguinte, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público.

    Os tributos a serem registrados devem ser analisados conjuntamente, independentemente da modalidade de lançamento tributário aplicável. ERRADO

    ___________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição


    Segundo a Lei nº 4.320/1964:

    Art. 53. O lançamento da receita, o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

    Para fins de registro contábil, os tributos devem ser analisados individualmente, de acordo com a modalidade de lançamento tributário aplicável, previstas nos arts. 147 a 150 do CTN, quais sejam, de ofício, por declaração ou por homologação.

    Para o reconhecimento tempestivo e confiável dos créditos, é necessária a integração do setor de arrecadação com o setor de contabilidade, de modo a se conhecer o fluxo das informações para detecção dos momentos que ensejam o registro contábil.


    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 204

  • Claro que não. Existem tributos (taxas por exemplo) que são vinculados a determinadas despesas. Diante dessa vinculação, sua análise e registro é realizado de forma individual para atender a despesa a qual está vinculado.