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ERRADO
Esfera = Fiscal, Seguridade Social ou Investimento.
Modalidade aplicação = Diretamente ou por transferência
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Pergunta básica à classificação por ESFERA, QUAL O ORÇAMENTO??? fiscal, investimento, seguridsde social.
Pergunta básica à classificação INSTTUCIONAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PROGRAMAÇÃO?? órgão orçamentário, unidade orçamentária.
GAB ERRADO
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A classificação por esfera se refere à PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA da despesa.
A modalidade de aplicação está inserida na classificação ECONÔMICA DA DESPESA, que é uma parte da PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA DA DESPESA.
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Lei Orçamentária Anual compreenderá as esferas orçamentárias: Fiscal, Investimentos, Seguridade Social.
Orçamento Fiscal: referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e estatais chamadas de dependentes (deficitárias). O orçamento fiscal poderá destinar recursos para despesas operacionais e de manutenção de empresas públicas e sociedades de economia mista com participação governamental no capital social.
Orçamento de Investimento: empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a MAIORIA do capital social com direito a voto;
Orçamento da Seguridade Social: abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
O orçamento Fiscal e Investimento das Empresas, compatibilizados com o Plano Plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
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Classificação por esfera = orçamento fiscal, de investimento ou seguridade social.
Art. 6º da Portaria Interministerial SOF/STN 163/2001 - a portaria dispõe que na lei orçamentária, a discriminação de despesa, quanto à NATUREZA, far-se-á, no mínimo, por CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO.
Primeiro nível: categoria econômica
Segundo nível: grupo de natureza de despesa
Terceiro nivel: modalidade de aplicação
Quarto nível: elemento de despesa
Quinto nível: desdobramento facultativo de elemento
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ERRADO
VEJAM OUTRAS:
Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Contabilidade
O objetivo da classificação da receita pública por esfera orçamentária é identificar se o item a ser classificado pertence ao orçamento fiscal, ao orçamento da seguridade social ou ao orçamento de investimento das empresas estatais. (CERTO)
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Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: MME Prova: Assistente Financeiro
A respeito da classificação da despesa por esfera orçamentária, assinale a opção correta.
d) Na LOA, a esfera tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao orçamento fiscal, tanto da seguridade social quanto dos investimentos em empresas estatais.
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Esfera orçamentária: Fiscal, Seguridade ou investimento.
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= ao F I S.
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RESOLUÇÃO:
Erradíssimo! A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar a QUAL peça orçamentária integrante da LOA a despesa pertence: ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I).
Gabarito: ERRADO
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Não! A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I). Ou seja, ela busca responder ao seguinte questionamento:
Em qual orçamento?
Quem objetiva definir se o gasto será executado diretamente pela União ou se será transferido para outros entes da Federação é a modalidade de aplicação (3º nível da classificação por natureza da despesa – C.G.MM.EE.DD).
Gabarito: Errado
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Segundo o Manual Técnico de Orçamento, a classificação proposta no enunciado é aquela atrelada à modalidade de aplicação - em que uma das finalidade é saber se o recurso será aplicado diretamente ou até mesmo por meio de transferência a outra esfera de governo - e não classificação por esfera orçamentária.
Resposta: errada.
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ERRADO
→ A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimentos das Estatais.
→ pode ser vista tanto na ótica das despesas quanto das receitas.
→ ''em qual'' orçamento será alocado a despesa
→ na base do SIOP é composto por 2 dígitos → será associada à ação orçamentária
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque a classificação por ESFERA tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao orçamento Fiscal, Da Seguridade Social ou de Investimento. Por outro lado, a Modalidade de Aplicação é que indica se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades da Adm. Direta/indireta. Evita a dupla contagem.
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FONTE: Meu resumo de AFO. Amostras disponíveis no --> https://linktr.ee/soresumo
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Resposta: Errado!!
A classificação da despesa pública por NATUREZA DA DESPESA, mais especificamente por intermédio da “Modalidade de Aplicação”, objetiva definir se o gasto será executado diretamente pela União ou se será transferido para outros entes da Federação.
A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais, conforme distingue o § 5º do art. 165 da CF.
Fonte: Livro Administração Financeira e Orçamentária para os Concursos de Técnico e Analista, Coleção Tribunais e MPU, Editora Juspodivm, Autor Marcelo Adriano Ferreira.
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Por esfera orçamentária e fiscal, seguridade social e investimentos.