Questão 1735342

• Banca: CONSESP
• Órgão: DAE-Bauru
• Ano: 2015
• Provas: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da execução em geral; Processo de execução

 São sujeitos passivos na execução:

I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.

II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.

III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.

IV. o fiador judicial.

V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.

Estão corretos os itens 

• A. I e V, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. I, II e III, apenas.
• D. I, II, III, IV e V.
• E. I, II, III e IV, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• CPC de 1973:
  

  Art. 568. São sujeitos passivos na execução:

  I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo;

  II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor;

  III - o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo;

  IV - o fiador judicial;

  V - o responsável tributário, assim definido na legislação própria.

• Novo CPC

  Art. 779.  A execução pode ser promovida contra:

  I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo;

  II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor;

  III - o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo;

  IV - o fiador do débito constante em título extrajudicial;

  V - o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito;

  VI - o responsável tributário, assim definido em lei.