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Resposta: D
As primeiras Constituições formais nascem no final Século XVIII (a
primeira foi a americana, de 1787) e surge a teorização do poder constituinte.
Surge de forma explícita no constitucionalismo francês em 1788 no livro “O que
é o terceiro Estado?”, de Emmanuel Joseph Sieyés. Nessa obra foi utilizado pela
primeira vez o termo poder constituinte.
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COMPLEMENTANDO OS ESTUDOS
Otto von Gierk.
O princípio da imputação volitiva, base da teoria do órgão, é um princípio do direito administrativo que estabelece que as ações cometidas pelos agentes e servidores públicos são atribuídas a pessoa jurídica a que ele esteja ligado. Como a responsabilidade é do órgão ou ente público, é ele quem deve sofrer ação caso a conduta do servidor cause prejuízo a alguém.
Também conhecida como Teoria do órgão, tem como idealizador o alemão Otto Gierke (1841-1921), que baseou-se na noção de imputação volitiva. Otto comparou o Estado ao corpo humano, onde cada repartição estatal funciona como uma parte do todo, semelhante aos órgãos do corpo humano, daí criou-se o termo "órgão" público. Alexandre Mazza ensina que a "personalidade, no corpo, assim como no Estado, é um atributo do todo, não das partes. Por isso os órgãos públicos não são pessoas, mas partes integrantes da pessoa estatal.
'' Se tem um sonho...,treine sua mente para protegê-lo "
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Complementando...
Hans Kelsen (de uma maneira simples e objetiva)
O cara contribuiu muito com o Direito bem como com outras áreas como Sociologia, e Ciência Jurídica. Defendeu a Teoria Pura do Direito, esta teoria buscava uma descrição neutra e objetiva do fenômeno jurídico, o autor procura desvencilhar o direito de todos os elementos que lhe são estranhos, pertencentes a outras ciências como a psicologia, a sociologia, a ética e a teoria política. Sua pureza derivaria, portanto, de seu postulado metodológico fundamental, qual seja, não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Kelsen pretendia construir uma ciência jurídica objetiva e clara, que se abstivesse de julgar segundo quaisquer critérios de justiça as normas que buscava descrever e explicar (fonte Wikipédia).
Também desenvolveu a famosa "Pirâmide de Kelsen" - que pregava a hierarquia das normas sendo que todas essas deveriam obediência à CF. Existiria ainda uma norma hipotética-fundamental que diria apenas"respeite a CF" (fonte EU).
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GABARITO: D
A Teoria do Poder Constituinte foi criada pelo Padre Francês Emmanuel Josepf Sieyès em 1789 - Livro: O que é o Terceiro Estado.
Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é: Que é o terceiro Estado?
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a) John Maclennan - ampliou a discussão do direito de família.
b) Otto von Gierk - princípio da imputação volitiva ou teoria do órgão.
c) Otto von Bismark - nacimento da previdênca social, com a edição da lei de seguros sociais em 1883.
d) Joseph Sieyès - precursor dos estudos sobre o poder constituinte.
e) Hans Kelsen - teoria pura do direito.
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Francês Emmanuel Sieyès, meses antes da Revolução Francesa, publicou a obra "Qu'est-ce que le Tiers-État?" (O que é o Terceiro Estado?). Explica a afirmação de que a teoria do poder constituinte somente se aplica aos Estados que adotam a Constituição escrita e rígida, sendo seu alicerce o princípio da supremacia constitucional - distinção entre poder constituinte e poder constituído, em que um cria e o outro é criado.
MAVP, 2012.
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GABARITO: D
Uma informação adicional que já vi em provas: Abade Emmanuel Joseph Sieyès – “O que é Terceiro Estado?”, defendia que o poder pertence à NAÇÃO, que é quem goza de sua titularidade.