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ID
1735378
Banca
CONSESP
Órgão
DAE-Bauru
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso, realizado por qualquer juiz ou tribunal, teve origem

Alternativas
Comentários
  • Letra (a)


    O primeiro caso judicial em que uma Suprema Corte, no caso a Suprema Corte norte-americana, afirmou seu poder de exercer o controle de constitucionalidade foi em Marbury v. Madison[8] .


    Em 1800, nas eleições presidenciais realizadas nos Estados Unidos, o então presidente federalista John Adams foi derrotado pela oposição republicana, perdendo representação tanto na esfera Legislativa quanto Executiva, sendo Thomas Jefferson o novo presidente. Com o intuito de manter sua influência política no Poder Judiciário, os federalistas, antes do término do mandato de John Adams, aprovaram uma lei de reorganização do Judiciário federal - The Circuit Court Act, visando reduzir o números de Ministros da Suprema Corte, impedindo que o presidente sucessor, Thomas Jefferson, nomeasse novos Ministros após a aposentadoria dos atuais.


    Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Controle_de_constitucionalidade

  • Difuso - EUA (nulidade)

    Concentrado - Áustria (anulabilidade)
  • Macete: só lembrar do CADE ou da palavra cadê

     

    CADE       Concentrado: Austria /     Difuso: Estados Unidos 

     

    Austria começa com A de anulabilidade

    Já os Norte-Americanos, N, lembra nulidade.

    Espero ter ajudado, bons estudos.

  • Claro que nossa alternativa correta é a apresentada pela letra ‘a’! Sabemos que foi nos Estados Unidos da América que o controle difuso de constitucionalidade surgiu – o que se deu em um dos mais célebres casos já julgados pela Suprema Corte norte-americana: Marbury X Madison (1803).

    Gabarito: A