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C.C - Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia
XII - a concessão de direito real de uso.
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GAB: D
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Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007)
XII - a concessão de direito real de uso; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 759. de 2016)
XIII - a laje. (Incluído pela Medida Provisória nº 759. de 2016)
Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
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Explora o examinador do candidato o conhecimento acerca do que dispõe o Código Civil sobre os direitos reais, instituto regulamentado nos artigos 1.255 e seguintes do Código Civil. Senão vejamos:
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
Feitas essa exposição, passemos à análise das assertivas:
São direitos reais:
I. a concessão de direito real de uso.
II. a concessão de uso especial para fins de moradia.
III. a anticrese.
IV. a hipoteca.
V. o direito do promitente comprador do imóvel.
Estão corretos os itens
A) I, II, III e IV, apenas.
B) I e II, apenas.
C) III e V, apenas.
D) I, II, III, IV e V.
Verifica-se que todas as proposições são consideradas direitos reais de uso, que é caracterizado pela relação jurídica em razão da qual o titular pode retirar do bem as utilidades que ele é capaz de produzir.
E) IV e V, apenas.
Gabarito do Professor: D
Bibliografia: