Questão 1735708

• Banca: AOCP
• Órgão: TRE-AC
• Ano: 2015
• Provas: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária

Em relação à arrecadação de receita orçamentária, é correto afirmar que 

• A. arrecadação de receita orçamentária por mutação é aquela que proporciona aumento efetivo no Patrimônio Líquido da entidade.
• B. arrecadação de receita orçamentária efetiva não faz variar o Patrimônio Líquido da entidade, pois seu recebimento faz surgir uma obrigação, balanceando a equação patrimonial.
• C. arrecadação de receita orçamentária por mutação pode ocorrer de duas formas; permutação entre itens do ativo; permutação entre itens do ativo e passivo.
• D. arrecadação de receita orçamentária não efetiva só ocorre quando o impacto no Patrimônio Líquido não tiver reconhecimento (contrapartida) do direito a receber no ativo em momento anterior à arrecadação.
• E. arrecadação de receita orçamentária efetiva não implica aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido da entidade, pois seu recebimento decorre do aumento de obrigações de longo prazo ou alienação de bens ou valores do ativo.

Gabarito: C

Comentários

• Receita Orçamentária Efetiva (ROE) e Receita Orçamentária por Mutação (ROM)

  ROE é aquela que provoca alteração no PL da entidade. Pode ocorrer: 
  - Com débito de valores no ativo, sem contrapartida de lançamento de uma conta credora, ou 
  - Por mutação entre uma conta do ativo e outra do passivo.

  ROM é aquela que provoca débito em uma conta e crédito em outra conta. Podem ocorrer, portanto, entre: 
  - contas do ativo ou 
  - uma conta do ativo e outra do passivo.

• qual o gabratio :?

• Receita Pública Não Efetiva ou por mutação patrimonial

  
  É aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito

   

  Gabarito: C