Questão 1736185

• Banca: IF-RJ
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2012
• Provas: IF-RJ - 2012 - IF-RJ - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

De acordo com o estabelecido para o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, assinale a alternativa correta.

• A. O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado 30 dias depois da data da mudança.
• B. Compete ao Engenheiro de Segurança do Trabalho coordenar a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• C. O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores e deverá ser planejado e implantado com base nos riscos ocupacionais e, em especial, nos identificados pelas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras. Entre elas, destaca-se a NR9, que institui o PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• D. O PCMSO deverá ter caráter reativo às doenças ocupacionais identificadas. Dessa forma, o empregador deve informar, ao responsável pelo PCMSO, toda e qualquer doença apresentada pelos trabalhadores, mesmo aquelas que forem alvo da CAT– Comunicação de Acidentes do Trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
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  a) O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado 30 dias depois da data da mudança. ERRADO

  7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.
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  b) Compete ao Engenheiro de Segurança do Trabalho coordenar a elaboração e a efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia. ERRADO

  7.3.1 Compete ao empregador: a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
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  c) O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores e deverá ser planejado e implantado com base nos riscos ocupacionais e, em especial, nos identificados pelas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras. Entre elas, destaca-se a NR9, que institui o PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. GABARITO

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  d) O PCMSO deverá ter caráter reativo às doenças ocupacionais identificadas. Dessa forma, o empregador deve informar, ao responsável pelo PCMSO, toda e qualquer doença apresentada pelos trabalhadores, mesmo aquelas que forem alvo da CAT– Comunicação de Acidentes do Trabalho. ERRADO

  7.2.3 O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

  7.1.3 Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.