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Gab Da) Art. 14 CP. Inc. I: consumado nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. (errado)
b) Art 14 CP. - Par. Único: pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado,
diminuída de um a dois terços (errado)
c) Art. 14 CP. Inc. II: não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (errado)
d) correta. conforme fundamentação alternativa B.
DEUS é fiel!
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Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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diferença entre CP e CPM.
CPM Art. 30. Diz-se o crime:
Pena de tentativa
Parágrafo único. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado. Diferente do código penal comum a parte de vermelho só existe no CPM.
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. Será consumado quando se reunir todos os elementos para sua definição legal, conforme art. 14 do Cp.
B) INCORRETA. Pune-se o crime tentado com uma diminuição de um a dois terços em relação ao crime consumado, art. 14, parágrafo único do CP.
C) INCORRETA. Não se consuma por circunstâncias alheias do agente, conforme art. 14, II do CP.
D) CORRETA. A assertiva é transcrição do art. 14, parágrafo único do CP.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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Gab. D
a) ERRADO. Todos os elementos devem estar reunidos, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação. Obs: Exaurimento não é etapa do iter criminis;
b) ERRADO. Pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços;
c) ERRADO. A tentativa, segundo a Teoria Objetivo-formal (o crime tentado é punido de maneira menos severa), ocorre quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente;
d) CERTO. Transcrição literal do Art. 14, II, CP.
Abraço e bons estudos.
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d) Pena de tentativa
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
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Estou tão viciado em ler : " O crime e tentado quando não se consuma por circunstancias alheias a vontade do agente". que quase errei essa, por que pensei que tinha visto alheias na alternativa C kkkkk
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TENTATIVA: adota a Teoria Objetivo Formal (e não Objetiva Individual), neste caso o agente deverá iniciar os atos executórios, porem será frustrado por atos alheios a sua vontade. (Diminuição de 1/3 a 2/3).
NÃO ADMITE TENTATIVA (CCHOUP): Culposos; Contravenções; Habituais; Omissivos próprios; Preterdolosos;
Obs: a cogitação nunca será punida, podendo ser a preparação.
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MEODEUS!!!! KKKK Não tinha o "alheia".
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KKKKKKK questão FDP ......
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Estou com o os olhos viciados, banca desgraçada viu -_-
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LEMOS TANTA A LEI QUE JA ACAHMOS QUE ESTAR CERTA SO PELO COMEÇO.(TODA ATENÇAO E POUCA )