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Letra (e)
CF.88
Art. 128
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o
Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes
da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a
recondução.
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por causa de questões como essa estou começando a ler as opções de baixo para cima...
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Essa questão só assusta um pouco no início porque é meio incomum uma questão envolvendo o Subprocurador Geral da República. Valeu o sustinho, FCC.
Vida longa e próspera, C.H.
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Ministério Público da União:
- Chefe: PGR (Procurador-Geral da República)
- Nomeado p/ PR (Presidente da República)
- Dentre integantres da carreira
- Maiores de 35 anos
- Aprovação SF por MA (SF - Senado Federal MA - Maioria Absoluta)
- Mandato de 2 anos
- Permitida Recondução
Fonte: Art. 128, § 1°, CF.
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GABARITO E
Art. 128, §1 da CF - O MP da União tem por chefe o PGR, nomeado pelo Presidente da Rep. dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após a provação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal , para mandato de 2 anos, admitida a recondução.
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e) poderá ser nomeado Procurador-Geral da Repú- blica, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida UMA, UMA, UMA recondução.
FCC pisa na bola com esse tipo de questão mal formulada, questão digna de uma bela anulação.
Mais respeito com quem estuda FCC!!!
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Subprocurador geral da República arrepia os cabelos de qualquer um. Mas a questão é simplória. ..
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Douglas lopes, mas o PGR não é limitado a apenas uma recondução. A questão está exata de acordo com a CF. Segue um control V diretamente do site do planalto:
"O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução."
Quem só pode UMA recondução é o PGJ, do MPE.
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Subprocurador-Geral da República é o cargo mais alto da carreira do MPF:
LC 75, Art. 44. A carreira do Ministério Público Federal é constituída pelos cargos de Subprocurador-Geral da República, Procurador Regional da República e Procurador da República.
Parágrafo único. O cargo inicial da carreira é o de Procurador da República e o do último nível o de Subprocurador-Geral da República.
Lembrando que o Procurador-Geral da República, chefe do MPU (do qual o MPF faz parte) é nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira:
LC 75, Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal.
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CUIDADO COM A MALDADE:
- permitida A recondução = VÁRIAS RECONDUÇÕES...
- permitida UMA recondução = SÓ UMA MESMA
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PGR= NOMEADO PR DENTRE INTEGRANTES DA CARREIRA, + 35A, APROVADO MAIORIA ABSOLUTA SF, MANDATO 2A, PREMITIDA RECONDUÇÃO (INFINITAS VEZES)
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LETRA E
PGR = + 35 ANOS ( NÃO TEM LISTA TRÍPLICE)
NOMEADO: PR - APÓS APROVAÇÃO= MAIORIA ABSOLUTA (SF)
DESTITUÍDO (Exoneração- Ofício): INICIATIVA ( PR)= APÓS APROVAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA (SF) - Votação Secreta.
* PERMITIDA: RECONDUÇÃO SUCESSIVA = APROVADA = MAIORIA ABSOLUTA - (SF)
- PROCESSADO E JULGADO (CRIME COMUM = STF)/ (CRIME DE RESPONSABILIDADE = SF)
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A listra tríplice existe para a escolhe dos PGE, cuja nomeação ocorrerá pelo chefe do Poder Executivo respectivo..
Mandato de 2 anos, admitida uma recondução
Destituição por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo respectivo.
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CNMP
14 membros nomeados presidente, (senado aprova absoluta)
2 anos 1 recndução
PGR preside
PGR
Nomeado Presidente (senado aprova absoluta)
2 anos várias reconduções
+35
PGJ e AGU => sem aprovação do Senado
PGR AGU => +35
PGR => varias reconduções
PGJ => Uma recondução
Membros CNJ e CNMP => uma recondução
Corregedor CNMP uma recondução
Membros do CNMP
04 MPU
03 MPE
02 JUÍZES ( STF+ STJ)
02 ADVOGADOS (lembrar que vem da OAB)
02 CIDADÃOS (lembrar que vem da câmara + senado)
1 PGR
Decorei assim : 432221 → Do maior para o menor e notem que o número 2 se repete 3x que é o número anterior.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 128. O Ministério Público abrange:
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.