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Letra (e)
L8112
a) Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a
posse.
b) Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
c) Art. 13, § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
d) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa
e) Certo. Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado
no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato
que promover o servidor.
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Tiago Costa, o servidor estável também pode perder o cargo por corte de despesas.
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Julia Blakeney, analisando exclusivamente a Lei 8112/90, as 2 únicas formas de perda do cargo pelo servidor estável são realmente a decisão judicial transitada em julgado e o PAD em que seja assegurada ampla defesa.
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Pra não errar mais: Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Frase para associarmos:
Nós investimos em concurso público, cursos, livros, tempo, paciência, perseverança, FÉ etc., para tomarmos POSSE num cargo público.
LOGO> INVESTIMENTO PARA POSSE.
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Sobre a letra C: a posse se dará em trinta dias após o provimento, o exercício começará em até 15 dias da data da posse.
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A letra D está errada porque está incompleta. " Só PERDERÁ" em caso de: SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO OU PAD.
UM OU OUTRO E NÃO SOMENTE PELO PAD
Art. 22 Lei 8.112/90
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Gabarito: e
Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Marcar corretamente a letra E é mera questão de bom senso. Óbvio... o cara vai ser promovido com interrupção de tempo de serviço? Óbvio que não!
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Investidura --> Posse --> Exercício
INVESTIDURA: Concurso público de provas ou provas e títulos
exceção: são os comissionados.
POSSE: Assinatura do respectivo termo que contém atribuições vide art.13 ''caput'' Lei 8112/90.
1°ato de provimento e não empossou: torna-se sem efeito o ato de provimento
EXERCÍCIO: Até 15 dias após a posse.
2°empossou e não entrou em exercício: exoneração de oficio.
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LETRA E CORRETA
LEI 8.112
Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
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GABARITO LETRA E
LEI Nº 8112/1990 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS)
ARTIGO 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.